Da Redação Sul21 O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) expediu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que não seja concedida a licença prévia de instalação e de operação para o Projeto…
Na AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça Federal, a reabertura de processo de licenciamento para construção de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em área pertencente a terra indígena localizada em Santa Catarina. Segundo os procuradores federais que atuaram…
Usina não teria cumprido os trâmites necessários para início das operações O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO)…
Lideranças indígenas da região de fronteira entre Bahia e Pernambuco afirmam que não foram consultadas antes da nomeação de Edson Maciel para o cargo máximo na região do Baixo São Francisco Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF)…
Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações Oswaldo Braga de Souza – ISA Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram,…
El gobierno boliviano está reviviendo el controvertido plan de construir una carretera que dividiría en dos el Territorio Indígena y Parque Nacional conocido como TIPNIS. Esta selva constituye un patrimonio a defender para Bolivia y el mundo. Las comunidades indígenas…
Supremo retoma análise da ADI 3239/03, que trata do direito das comunidades quilombolas à terra Por Eduardo Araújo, na Carta Capital “Por mais que você corra, irmão /Pra sua guerra vão nem se lixar/ Esse é o xis da questão/…