Iniciativas legislativas que tramitam no Congresso criam mecanismos de perseguição, vigilância e criminalização da sociedade. Por Terra de Direitos Organizações brasileiras de atuação na defesa dos direitos humanos manifestaram, nesta terça-feira (14), em Genebra, preocupação com avanço de medidas legislativas…
Na Abraji Representantes do site WikiLeaks promovem, a partir desta semana, uma série de encontros no Brasil com associações, sindicatos, federações e organizações jornalísticas, além de lideranças sociais e políticas. A iniciativa busca expressar solidariedade ao jornalista Julian Assange, fundador…
O chamado “PL do Lobby” pode ser votado na tarde de hoje (22): confira o manifesto na íntegra No Cimi Previsto para apreciação na tarde desta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº 4391/2021, o…
Thiago Teixeira, Dhesca Brasil Nesta quarta-feira, 16 de novembro, às 19h, a Plataforma Dhesca Brasil lança o Relatório da Missão sobre a situação das Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação no Brasil, produzido pela relatora Nacional de Direitos Humanos,…
Acesso à Justiça nos Territórios tem objetivo de orientar moradores de comunidades a como agir em situações vulneráveis Jéssica Rodrigues, Brasil de Fato A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) através da Ouvidoria Externa e da Coordenação de Gestão…
Em meio à ofensiva do Planalto contra pesquisas eleitorais, Câmara dá caráter de urgência para projeto que prevê até dez anos de prisão para responsáveis por sondagens que divergirem do resultados das urnas. Deutsche Welle A menos de duas semanas…
CPT A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga Nota Pública sobre o Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, que pretender dar aos proprietários de terra poderes para determinar o despejo de famílias que vivam em áreas de conflito fundiário em áreas urbanas…