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Plenária denuncia avanço da violência e criminalização contra os povos

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Articulação entre agronegócio, parlamentares e grupos armados impulsiona conflitos e projetos de lei que visam deslegitimar a luta por terra, aponta reflexão da plenária da Campanha Contra a Violência no Campo

Por Cláudia Pereira | APC, em CPT

Uma plenária virtual na tarde de terça-feira (18) marcou o terceiro ano de existência da Campanha Contra a Violência no Campo, reunindo representantes de todo o país para debater a conjuntura atual. Durante o evento, foram feitas análises e denúncias sobre a crescente violência contra os povos do campo, das florestas e das águas. O debate central apontou uma articulação entre o agronegócio, parlamentares e grupos armados como responsável por intimidar e criminalizar os movimentos sociais. (mais…)

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Na Linha de Frente: A cada 36 horas, uma pessoa é vítima de violência por defender direitos humanos no Brasil

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80,9% dos casos registrados entre 2023 e 2024 foram contra quem atua na defesa ambiental e territorial, segundo a nova edição do levantamento

Por Terra de Direitos e Justiça Global

Pessoas e coletivos que defendem os direitos humanos continuam sendo alvo de violência e perseguição no Brasil. É o que mostra o estudo Na Linha de Frente — Violência contra Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil (2023–2024), lançado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. O estudo mapeou 318 episódios de violência, que resultaram em 486 vítimas — sendo 364 pessoas e 122 coletivos, como comunidades inteiras, movimentos sociais e organizações. (mais…)

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Preconceito e dignidade: a luta dos agricultores sem terra. Por Afonso Peche Filho

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Cada ocupação, cada acampamento e cada pequena vitória representam um gesto de liberdade

No Brasil de Fato

Em um mundo onde as estruturas sociais são moldadas por relações de poder e privilégios históricos, aqueles que ousam desafiar a ordem estabelecida frequentemente se tornam alvos de preconceito e exclusão. No contexto rural brasileiro, os agricultores sem terra representam um dos grupos mais vulneráveis e incompreendidos, cuja luta por um direito fundamental – o acesso à terra – é muitas vezes distorcida, criminalizada e julgada sob o prisma de um moralismo que ignora as raízes profundas da desigualdade agrária. (mais…)

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Em defesa da vida das meninas e mulheres: legalizar o aborto para garantir saúde pública para todas

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Por Maria Fernanda Marcelino, Renata Reis e Sonia Coelho*, Brasil de Fato

O histórico de luta no dia 28 de maio

No início da década de 1980, o movimento feminista e pela saúde das mulheres ganhou mais força no processo de articulação em termos internacionais. Nesse contexto, a Campanha Internacional por Contraceptivos, Aborto e Esterilização (Icasc) realizou o 4º Encontro Internacional Mulher e Saúde (IWHM) em 1984, com o tema “Não ao Controle Populacional… As Mulheres Decidem!”. A perspectiva da autodeterminação das mulheres sobre seus corpos, sexualidades e desejos era central. Nessa conferência de 1984 foi apontada a necessidade de respostas comuns e estratégias globais frente às violências patriarcais sobre a sexualidade, reconhecendo as particularidades e diferenças entre os grupos de mulheres ao redor do mundo. (mais…)

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Pacote anti-crime apoiado por Nunes quer GCM com fuzis e repressão aos pancadões de funk

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15 projetos de lei preveem medidas diversas, entre internações compulsórias e implantação de escolas cívico-militares

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Um pacote de 15 projetos de lei, lançado com o apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) como uma solução para combater o crime organizado, está pronto para entrar em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Ele inclui desde projetos que dão o poder de polícia à Guarda Civil Metropolitana (GCM), prevendo o uso de armamentos letais como fuzis até propostas que preveem instalação de escolas cívico-militares e criminalizam movimentos sociais de luta por moradia. Os textos já foram protocolados e podem entrar em discussão no plenário a qualquer momento. (mais…)

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Nota de apoio à deputada Célia Xakriabá e de chamado à mobilização contra o racismo e o colonialismo no congresso

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Na APIB

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) , a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vêm a público expressar seu total repúdio aos ataques racistas, machistas e coloniais dirigidos à Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), na última terça-feira (22/04/25), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados (CPOVOS). (mais…)

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STF declara inconstitucional a Lei do Estado de Mato Grosso nº 12.430/2024, que criminalizava movimentos e organizações de luta pela terra

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Por Júlia Barbosa | Comunicação CPT Nacional

Nesta quarta-feira (05), o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente o pedido para, reconhecida a usurpação da competência privativa da União, nos moldes do art. 22, I e XXVII, da Constituição Federal, declarar a inconstitucionalidade formal da Lei do Estado de Mato Grosso nº 12.430/2024 – que criminalizava movimentos e organizações de luta pela terra -, nos termos do voto do Relator, Ministro Flávio Dino. (mais…)

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