Avança no Senado lei que aumenta o cerco contra movimento sociais

Pacote prevê bloqueio de bens de acusados de terrorismo, sem condenação. Jurista vê tentativa de criminalizar ativistas e retirar direitos dos trabalhadores

por Rosely Rocha, da CUT, na RBA

Em mais uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e sindicatos, senadores da ala conservadora querem bloquear os bens de entidades e militantes por ‘suposta prática de terrorismo’. Pela proposta que tramita no Senado, não precisaria nem condenação, bastaria a pessoa, ou entidade, ser acusada ou investigada por esse ato. O projeto ainda dá mais poderes ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que poderá decidir quais são as pessoas ou empresas “suspeitas de atividade terrorista”.

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Desafios no direito à terra são debatidos pela PFDC na 10ª Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes

Além de apresentar a produção agroecológica de assentados do MST, evento discutiu direitos na série “Diálogos da Terra”

Na PFDC

O futuro da reforma agrária no atual contexto nacional foi debatido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) nessa quarta-feira, durante a série “Diálogos da Terra”, que integrou a programação da 10ª Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, realizada entre 10 e 12 de dezembro, no Rio de Janeiro, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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Marcado para morrer, Padre Amaro resiste na luta pelo direito à terra no Pará

Religioso passou mais de 90 dias preso após perseguição de fazendeiros e madeireiros

Juca Guimarães, Brasil de Fato

No Brasil, um homem está marcado para morrer porque acredita nos ideais de igualdade, amor e respeito entre as pessoas. Por esses motivos, Padre Amaro ficou preso mais de 90 dias e vive sob ameaça de assassinato na região de Anapu, no Pará, no médio Xingu, região Norte do Brasil.

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Nesta quarta, na CDHM: Leonardo Boff participa de audiência pública sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

Pedro Calvi, CDHM

Princípios constitucionais e direitos humanos são uma construção permanente. Na passagem dos anos, das transformações sociais, políticas ou econômicas adquirem novas configurações e propõem novos desafios.

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Presidente da CDHM pede informações à justiça sobre assassinato de líderes rurais na Paraíba

Na CDHM

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), manifesta total solidariedade às famílias de José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, assassinados na noite do último sábado (8), em Alhandra, Paraíba. Os dois eram lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Segundo testemunhas, homens encapuzados e fortemente armados atacaram Orlando e Rodrigo no acampamento Dom José Maria Pires, a 45 quilômetros de João Pessoa.

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Comitê lança 2° edição do Dossiê Vidas em Luta

Lançamentos ocorrerão em Brasília e Cidade de Goiás na próxima semana

Por Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Na próxima segunda-feira (10), às 18h, em Brasília (DF), a rede de 34 organizações que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) fará a primeira de uma série de três eventos para lançar o Dossiê Vidas em Luta 2: Criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil em 2017.

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“Se fiz algo de errado foi ajudar a colocar a terra na mão do trabalhador”

Sucessor de Dorothy Stang na luta pela reforma agrária, o padre Amaro Lopes concede entrevista pela primeira vez desde que foi preso, em março. Ele é acusado de cinco crimes pelo Ministério Público. As denúncias são encampadas pelo presidente do Sindicato Rural de Anapu

Por Daniel Camargos, Repórter Brasil

Padre Amaro Lopes de Souza, de 51 anos, ficou 92 dias preso entre março e junho deste ano. Principal escudeiro da missionária norte-americana Dorothy Stang – assassinada em 2005 quando tinha 73 anos –, sucedeu a religiosa como referência para os trabalhadores rurais sem terra que tentam a posse de áreas públicas em Anapu, às margens da rodovia Transamazônica, no Pará.

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O Museu de Favela do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho #RedeFavelaSustentável

Perfil da Rede Favela Sustentável*

por Paula Peña, em RioOnWatch

Situado em um morro entre Ipanema e Copacabana, as favelas do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho têm vista para alguns dos bairros mais emblemáticos (e caros) da “Cidade Maravilhosa”. Para muitos visitantes, esse morro é o primeiro vislumbre de uma realidade distinta da paisagem mais visitada da Zona Sul do Rio, caracterizada por praias ensolaradas e hotéis luxuosos. Cerca de 20.000 moradores do Rio chamam de lar as comunidades do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho. A história dessas comunidades remonta à chegada de ex-escravos de Minas Gerais (que se estabeleceram no Cantagalo) e do Nordeste brasileiro (que se instalaram no Pavão-Pavãozinho) em 1907, servindo às áreas abaixo: isso foi na mesma época do início da urbanização de Copacabana. (mais…)

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A burrice como opção

Por Editorial da Ponte Jornalismo

O desprezo pela inteligência é uma característica marcante das políticas de segurança pública do Brasil. Se abraçamos o triste recorde de país com o maior número absoluto de homicídios no mundo, não foi por falta de estudos, pesquisas e análises a respeito da questão da violência no Brasil. Embora não faltem estudos, contudo, falta quem preste atenção neles. (mais…)

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Participantes de audiência pública alertam para tempo de combate e resistência

Por Pedro Calvi,  CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para avaliar os rumos e perspectivas da democracia brasileira e dos direitos humanos para 2019, a partir da posse do novo presidente eleito. O debate avaliou ideias para a assegurar a continuação do exercício democrático num cenário de possíveis crises, sejam políticas, econômicas ou sociais. (mais…)

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