Questão será debatida pelo Supremo Tribunal na tarde desta quinta-feira (28). Julgamento trata da validade de lei do RS sobre sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) A Procuradoria Federal…
Por Pedro Calvi, CDHM Na noite desta quarta-feira (27), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promoveram um encontro entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli e representantes do Fórum…
OAB RJ NOTA DE REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO DA ARTE POPULAR O controle das classes sociais subalternas e marginalizadas pelo Estado brasileiro é realizado por intermédio de processo de criminalização cujo critério determinante é a posição de classe do “autor” e…
Na UFES Vozes Negras na História da Educação: Racismo, Educação e Movimento Negro no Espírito Santo (1978-2002). Esse é o título do primeiro livro do professor do Departamento de Educação da Ufes Gustavo Forde, que será lançado no dia 25…
Escritora, a exemplo dos anciões indígenas, inicia nova missão: transmitir conhecimentos. Com experiência de 35 anos com povos originários, ela promove, com a presença de várias etnias, trocas de saberes em evento na capital paulista por Inês Castilho, em Outras…
No início desta semana, o governo federal assinou em Washington (EUA) um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes…
Área de 890 hectares corresponde a cerca de metade do território reivindicado pela comunidade Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu pedido do Ministério Público Federal para manter a portaria que…