Órgão encaminhou recomendação orientando mudança no modelo atual que abre espaço para a destruição do patrimônio material indígena
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adoção de medidas para a proteção do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e de comunidades tradicionais no contexto do licenciamento ambiental. (mais…)