Instrução Normativa 09/2020 afrouxou critérios de certificação de títulos privados de propriedade em áreas em processo de demarcação Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) quer a anulação, no âmbito do estado de São Paulo, dos…
O chamado “marco temporal”, que será julgado pelo Supremo, já inviabilizou a demarcação de 27 terras indígenas Por Pedro Stropasolas, no Brasil de Fato Indígenas de todo o país estão mobilizados há quase dois anos para uma votação do Supremo…
Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro Daniel Giovanaz, Brasil de Fato O dia 28 de outubro de 2020 poderia entrar para a história da luta pela demarcação de terras indígenas no Brasil.…
Na CPT NE2 A comunidade de Castainho, localizada em Garanhuns, Agreste Meridional, é o primeiro quilombo a conquistar um título de domínio coletivo emitido pelo Estado de Pernambuco. O título promove a regularização de 64,8 hectares e garantirá às famílias do quilombo…
Esta semana, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior fala sobre a atuação do Ministério Público Federal na defesa do direito à terra No MPF A regularização fundiária busca promover a redistribuição de terras entre trabalhadores rurais e gerar…
Por Edmilson Ferreira, no ac24horas Uma análise do Ministério Público Federal encontrou 26 registros de sobreposição fundiária em terras indígenas do Acre. O diagnóstico baseia-se em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A…
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data No Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações…