No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), pedido para…
Parecer que dermina aplicação do marco temporal vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para reverter demarcações No Cimi Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União…
Pedro Calvi / CDHM* O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente ações possessórias e anulatórias de processos demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem…
“Não há condição deles viverem nessa situação de vulnerabilidade permanente, sem território demarcado”, lembrou Roberto Liebgott, coordenador do Cimi Regional Sul durante mesa no Acampamento Terra Livre 2020. Cimi No Rio Grande do Sul são 68 territórios tradicionais com pendência…
Segundo o órgão superior, a Instrução Normativa 9/2020 extrapola competência e subverte missão legal da autarquia indígena A Instrução Normativa 9/2020, publicada em 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de disciplinar o requerimento, análise…
Funai edita normativa e se transforma em cartório de certificação de imóveis para posseiros, grileiros e loteadores de terras indígenas Em INA A Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), apresenta nota técnica sobre a…
Serão transmitidos encontros, reuniões, pajelança, cantos, danças tradicionais, mostra de filmes e debates Redação Brasil de Fato Começou nesta segunda-feira (27) a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), evento organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que…