Foi seguido entendimento do STF para proteger povos tradicionais durante período da pandemia Há muito tempo o Ministério Público Federal (MPF) trabalha pela efetiva demarcação da Terra Indígena Guassu Guavirá nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. Em…
Na avaliação do órgão, morosidade administrativa para conclusão do processo, que já cumpriu todos os requisitos legais, aumenta conflitos na região Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, a…
A crescente violência contra os Avá Guarani está realacionada a não demarcação do território tradicional do povo, aponta o Cimi Regional Sul Cimi O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Sul, vem a público repudiar e exigir que os novos ataques…
No Incra O Incra no Distrito Federal e Entorno publicou edital informando a conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Povoado Levantado, em Iaciara (GO), a 314 quilômetros de Brasília (DF). O documento foi divulgado…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal -STF vão decidir entre os dias 22 e 28 de Maio de 2020, se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, conhecido como “Parecer Antidemarcação”.
Ações foram ajuizadas em oito seções da Justiça Federal no Pará, para proteger terras indígenas de todo o estado O Ministério Público Federal (MPF) iniciou oito ações judiciais, em todas as seções da Justiça Federal no Pará, para suspender os…
Estimativa é da Polícia Federal que realiza, desde março, operações na Terra Indígena, homologada há mais de 10 anos, onde vivem 22 mil pessoas Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública Uma década depois da retirada definitiva dos arrozeiros, a Terra Indígena…