Pedido de providências foi feito pelo Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude Pedro Calvi / CDHM O Quilombo Fonseca fica em Manaíra, a quase 500 quilômetros da capital, João Pessoa, no semiárido paraibano. Quarenta e duas…
Instrução normativa da Funai tornada sem efeito modificava entendimento estabelecido em prejuízo das populações indígenas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal obteve, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos e da aplicação da Instrução…
Suspensão vale até o trânsito em julgado da ação principal que decidirá a disputa pela posse de área no Maranhão Procuradoria-Geral da República A pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz…
Por Pedro Calvi / CDHM A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) atuou no caso e reportou ao Ministério Público Federal denúncias de avanço de posseiros sobre a Aldeia Nova Pukañu. Em 2018,…
Contrato firmado previa a exploração ilegal de 500 hectares de lavoura de soja Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir que novos arrendamentos sejam realizados na Terra Indígena Ventarra, em…
Ação do MPF questionou morosidade da Fundação em procedimento que estava parado na fase inicial desde 2017, prejudicando os índios Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça concedeu medida liminar, na última terça-feira…
Decisão mantém território nas mãos dos indígenas, mas fantasma do marco temporal não permite que povo baixe a guarda e desfrute Por Nanda Barreto, Cimi Após anos de batalhas judiciais, o povo Tupi-Guarani conquistou uma importante vitória no Supremo Tribunal…