Entre os dias 22 e 28 de maio, o STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo usado para barrar demarcações de terras indígenas por Mobilização Nacional Indígena / Cimi Entre os dias 22…
Em nota pública, Mobilização Nacional Indígena destaca caráter anti-indígena do Parecer 001/2017 da AGU, que estará na pauta do STF nesta semana Cimi Nós, organizações abaixo assinadas, membros da Mobilização Nacional Indígena (MNI), considerando o julgamento histórico a ser realizado…
Levantamento exclusivo revela que mais de 100 propriedades foram autorizadas em TIs que aguardam demarcação; autorizações explodiram com nova portaria da Funai que desprotege territórios Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Agência Pública Sob a gestão de Jair Bolsonaro, o governo…
Comunidades de Fazenda Grande, Cipó e Boa Vista do Pixaim sofrem com morosidade para titulação e com ameaças e atos violentos em disputas pelas suas terras Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) moveu três ações contra…
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do…
Tema não saiu da órbita dos debates no Congresso Nacional e deve voltar à tona por meio de projeto de lei Cristiane Sampaio, Brasil de Fato O adiamento da votação da Medida Provisória (MP) 910 pelo plenário da Câmara dos Deputados é…
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (13) nota técnica em…