No último dia 06 de maio, durante a Audiência Pública comemorativa dos 15 anos da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa, foi lançado o Volume II do e-book “Participação social como instrumento de efetivação da democracia nas instituições do sistema de justiça”. Esta obra foi organizada a partir das falas realizadas em Seminário, de mesmo nome, que ocorreu na Faculdade de Direito da UFRGS, em 2025.
Tanto o livro, como Seminário que o gerou foram iniciativas da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP) e do CCULTIS – Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça. Tiveram apoio da ADPERGS – Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul; do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS); da Comissão de Cidadania e DH da AL-RS, do Conselho Regional do Serviço Social (CRESS-RS), do Conselho Regional de Psicologia (CRP-RS); da Associação das Defensoras e dos Defensores pela Democracia; do Fórum Justiça, da Faculdade de Direito da UFRGS, do Instituto Preservar e do Ministério Público Federal.
O livro é dividido em três seções, cada um com capítulos pertencentes às mesmas. A primeira seção chama-se “O acesso à justiça como política pública”, o qual vai demonstrar a relevância e necessidade desta compreensão, a qual fundamenta que as instituições do sistema de justiça possuam participação social. A segunda seção “ Olhares diversos”, traz olhares de locais de falas diferentes, contribuindo para a reflexão crítica e propositiva para este setor do poder público. E a terceira seção “Democracia e participação social”, vai discutir o cerne da obra.
O e-book pode ser acessado na página da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, neste endereço: https://www.defensoria.rs.def.br/upload/arquivos/202605/07111613-participacao-social-como-instrumento-de-efetivacao-da-democracia-nas-instituicoes-do-sistema-de-justica-vol-2-compress.pdf.
Esperamos que obra possa contribuir para reflexões críticas, pesquisas no tema e principalmente, para o avanço democrático/participativo nas Instituições do Sistema de Justiça.
