direito à educação de qualidade

MPF, MPPB, Estado e Município avançam na construção de política educacional para indígenas Warao em João Pessoa (PB)

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Grupo de Trabalho elaborará plano de ação com medidas que incluem a reestruturação escolar e a contratação de intérpretes da etnia

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveram, nessa quarta-feira (2), uma reunião com os secretários de Educação do Estado e do Município de João Pessoa sobre a educação dos indígenas da etnia Warao. O objetivo do encontro foi avançar na construção de uma política pública permanente, voltada à garantia do direito fundamental à educação da comunidade indígena, originária da Venezuela, que vive na capital paraibana. (mais…)

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Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas

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Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação urgente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc) para garantir a educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais em todo o estado. Com centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos sem aulas ou com ensino precário, a pasta tem até 15 de julho para responder acerca do acatamento da recomendação, bem como enviar ao MPF relatório com datas, cronograma e meios para o cumprimento das medidas. (mais…)

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O desmonte silencioso do piso da Educação. Por David Deccache

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Há consistência na narrativa de “justiça social” do governo? Um exame da MP 1.303 sugere que não. A pretexto de adotar o programa Pé de Meia, cortam-se 11% dos recursos de uma pasta essencial para superar o atraso do país – e abre-se caminho para mais privatização

Por David Deccache*, em Outras Palavras

O artigo 65 da Medida Provisória nº 1.303/2025 introduz uma mudança profunda — e devastadora — no financiamento da educação pública brasileira. Em vez de cortar abertamente recursos da área, a medida altera o conceito do que pode ser considerado gasto educacional. Ao permitir que o programa Pé-de-Meia, uma política de transferência de renda a estudantes pobres do ensino médio, seja contabilizado como despesa de “manutenção e desenvolvimento do ensino” (MDE), o governo rebaixa, na prática, o piso constitucional obrigatório da educação pública, sem precisar alterar a Constituição nem enfrentar os custos políticos de uma medida frontal. (mais…)

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1º Encontro Nacional do PRONERA debate fortalecimento da Educação do Campo

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Atividade aponta necessidade de reafirmar a política da Educação do Campo como direito fundamental à educação pública dos povos do Campo, das Águas e das Florestas

Por Solange Engelmann, na Página do MST

No intuito de trocar experiências e fortalecer a Educação do Campo entre os movimentos populares e o Governo Lula, entre os dias 30 de junho e 4 de julho será realizado o 1º Encontro Nacional do PRONERA, no Cesir/Contag, em Brasília. (mais…)

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Foirn sedia reunião interinstitucional para debater implantação do campus da UFAM em São Gabriel da Cachoeira

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Foirn

São Gabriel da Cachoeira (AM), 18 de junho de 2025 – Na sede II da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), nesta terça-feira (18), de uma importante reunião interinstitucional sobre a implantação do campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em São Gabriel da Cachoeira.

A reunião foi conduzida pelo Diretor-Presidente da FOIRN, Dário Casimiro, com a presença de representantes da UFAM, IFAM, SEDUC, SEMEDI, APIARN, COPIARN e DEEI/FOIRN. O encontro foi motivado por convite da assessoria da reitoria da UFAM, que busca consolidar o projeto da nova unidade universitária no município, uma demanda histórica da região. (mais…)

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MPT e MPF recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores

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Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta para que a Prefeitura Municipal de Santarém (PA) e a Secretaria de Educação do Município de Santarém (Semed) interrompam o que os órgãos consideram uma prática de discriminação étnica e trabalhista contra professores indígenas. (mais…)

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Comunidade da UEMG vai às ruas contra projetos de Zema que ameaçam a existência da universidade

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Ato, nesta terça-feira (17), em Belo Horizonte, denuncia plano do governo de MG de vender imóveis da UEMG

Brasil de Fato

Estudantes, professoras, professores, técnicas e técnicos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) realizam nesta terça-feira (17), às 17h, uma manifestação na Praça da Liberdade, no centro de Belo Horizonte. O ato é convocado pela Associação dos Docentes da UEMG (Aduemg) em defesa da universidade pública e contra os projetos de lei (PL) 3.733 e 3.738, em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). (mais…)

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