O edital foi lançado sem que os povos afetados tenham sido consultados e não considera leis de escolas indígenas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações à prefeitura e à secretaria municipal de Educação de…
Sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional visam adequar o texto do estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica sobre o projeto de…
MEC e FNDE lançaram processos licitatórios em atendimento à recomendação e a termo de compromisso firmado com o MPF; edital será publicado nesta terça-feira (14) no DOU Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, nesta segunda-feira…
A manifestação acontece como forma de cobrança aos órgãos governamentais por melhorias prometidas e não concretizadas Cimi Nas primeiras horas deste sábado (11) a rodovia AM-254, que liga a os municípios de Careiro e Autazes, poderá ser fechada pelas comunidades…
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas PFDC/MPF As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos 26 estados e no Distrito Federal…
Governo do Estado de Alagoas e Secretaria Estadual de Educação devem elaborar projeto em 120 dias e construir escola em até um ano; se recomendação não for atendida, outras providências serão adotadas Ministério Público Federal em Alagoas Após verificar as…
Juntos, estudantes de famílias carentes de todos os estados conquistaram 1.288 medalhas de ouro, prata e bronze em sete edições da Obmep, a Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas Por Ana Carolina Moreno e Vanessa Fajardo , G1, São…