Documento elenca as principais ações no período, com destaque para recomendações a órgãos públicos e representações para análise da constitucionalidade de medidas adotadas pelo governo Na PFDC Mais de 60 pedidos de esclarecimentos, recomendações ou solicitações sobre medidas adotadas pelo…
Dicionário virtual recebe o nome de Marielle Franco e tem como objetivo estimular e permitir a coleta e construção coletiva das informações existentes sobre as periferias das cidades brasileiras por Redação RBA A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, nesta quarta-feira (10), o WikiFavelas…
Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF)…
A Norte Energia enviou documentos ao MPF sobre os planos de segurança e de emergência, mas não respondeu como assegura a informação a moradores da região Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para…
Atingidos por barragens no Paraná exigem segurança, informações e fiscalização no estado Pedro Carrano, Brasil de Fato Aconteceu hoje (12) a audiência pública “Atingidos por Barragens”, proposta pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT), ao lado de outros oito deputados estaduais…
Agência alimentar europeia argumentava que tornar públicos seus levantamentos sobre efeitos do controverso herbicida sobre a saúde humana e o meio ambiente contrariava interesses comerciais de empresas produtoras. Na Deutsche Welle Uma corte europeia determinou nesta quinta-feira (07/03) que cidadãos têm…
General publicou o decreto na condição de presidente da República, durante a viagem de Jair Bolsonaro (PSL) à Suíça Redação Brasil de Fato A Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (19) o decreto do governo federal que modificava a Lei de…