Os diálogos com o Governo Federal são uma tentativa da ACMP, em parceria com a Justiça nos Trilhos, de provocar propostas de colaboração federativa e ações conjuntas pela garantia dos direitos humanos e dos direitos da natureza em Açailândia (MA).
Por Lanna Luz, Justiça nos Trilhos
Na quarta-feira (12/03), uma Comitiva de Piquiá de Baixo, composta pela presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP), Dona Francisca Tida, Flávio Schmidt, Padre Dário Bossi e a advogada Juliana Gomes, avançou alguns passos na missão em prol da reparação integral aos futuros moradores do Reassentamento Piquiá da Conquista e do bairro Piquiá de Baixo. O grupo participou de agendas com órgãos do Governo Federal.
O primeiro diálogo foi na Secretaria-Geral da Presidência, que, entre outras atribuições, tem o dever de cuidar das relações do governo com os movimentos sociais. Na ocasião, a secretária-executiva, Maria Fernanda Coelho, ouviu as reivindicações dos moradores, a partir do relato sobre a história de luta e resistência do povo de Piquiá de Baixo, feito por Dona Francisca Tida, que trouxe à tona a extensão dos danos sofridos ao longo de todos esses anos com a operação de grandes empreendimentos, ligados à mineração na região de Açailândia (MA). Dona Francisca também apresentou o longo processo de resistência da comunidade em busca de reparação integral e as reivindicações mais urgentes, na fase final do processo de reassentamento.
“O reassentamento Piquiá da Conquista significa pra gente a união dos moradores de Piquiá de Baixo. É resultado da luta e resistência pra uma vida mais digna, longe da poluição direta, e de todo sofrimento. A nossa missão aqui é dizer que ainda precisamos de muito para conseguir concluir o nosso bairro novo”, ressalta Dona Francisca.
A efetivação dos direitos de 312 famílias com a garantia da moradia digna, livre de encargos e taxas, por conta do financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), foi a pauta principal. Para encaminhar essa questão, fruto do diálogo com a secretária-executiva, na segunda-feira (17) o grupo terá reunião com a vice-presidente de Habitação da CEF, socióloga e especialista em planejamento urbano, Inês da Silva Magalhães, responsável por liderar institucionalmente a elaboração da Política Nacional de Habitação, além do desenho, regulamentação e implementação dos dois principais programas de habitação do período: o “Programa Minha Casa Minha Vida” e o “PAC – Programa de Urbanização da Favela”.
O segundo diálogo foi com a Assessora Especial da Ministra Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Jane Maria Vilas Bôas. A pauta central levada pelo grupo a esse espaço foi sobre os impactos socioambientais nesta comunidade da Amazônia Oriental, com base em pesquisas e relatos da problemática enfrentada pelos moradores, por causa da atividade siderúrgica e outras ligadas a mineração, como o impacto direto do entreposto da Vale S.A e da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no bairro Piquiá de Baixo). A partir desse diálogo, a comunidade pretende tecer possibilidades e estratégias para preservar e reflorestar o espaço destruído pelas atividades.
Entrega de Carta ao Presidente Lula
Essa missão faz parte da retomada de diálogo com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe, após o encontro que a ACMP teve com o mesmo no dia 03 de setembro de 2022. Na oportunidade, foi entregue ao então candidato à Presidência da República uma carta, compartilhando as experiências do processo de luta pelo reassentamento Piquiá da Conquista e as reivindicações dos moradores em relação à conclusão da obra no tempo previsto, como também, à isenção de pagamentos das taxas e encargos pelas casas. No documento também constava um simbólico convite ao Presidente na inauguração e entrega aos moradores das chaves das casas do Reassentamento Piquiá da Conquista.
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Imagem: Reunião na Secretaria-Geral da Presidência com a secretária-executiva, Maria Fernanda Coelho, em Brasília.
