Após sete anos de luta, atingidos por Belo Monte conquistam direito a indenização

370 famílias da área da Lagoa do Independente 1, em Altamira (PA), deverão ser indenizadas; casas serão demolidas

por Coletivo de Comunicação MAB PA

Após anos de luta, as famílias remanescentes da Lagoa do Independente 1 conquistaram o direito à indenização. São 370 famílias atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte e que vivem em local alagadiço dentro da cidade de Altamira (PA). (mais…)

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Socialismo e liberdade. Manifesto com um programa de intervenção na esfera legislativa

Por Vladimir Safatle, no A Terra é Redonda

Eu decidi participar diretamente do processo eleitoral, assumindo uma candidatura a deputado federal. A principal das razões é acreditar que uma das maiores consequências de quatro anos de governo proto-fascista entre nós é a brutal limitação de nossa imaginação política e de nosso horizonte de expectativas.

A área de atuação e de debate na qual atuei durante mais de uma década (Universidade, imprensa, debates públicos de toda ordem, comissões de direitos humanos) tem grande importância e sempre terá, mas a extrema direita que que nos governa não será derrotada, mesmo se perder a eleição. Ela continuará a impor suas pautas, organizar a agenda de debates e decisões, colocar-se como força ofensiva de transformação, enquanto aceitamos um recuo atrás de outro. (mais…)

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Caso Samarco: Instituições de Justiça e Estado do Espírito Santo pedem bloqueio de R$ 10 bi da Vale e da BHP

Objetivo é garantir recursos para atendimento de municípios da zona costeira capixaba, que até hoje, quase sete anos após o desastre, ainda não são atendidos pela Fundação Renova

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DP-ES), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Estado do Espírito Santo peticionaram ao Juízo da 12ª Vara Federal pedindo a expedição de ordem judicial determinando que todos os programas, projetos e ações em execução pela Fundação Renova incluam os municípios indicados na Deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF). (mais…)

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Por uma cartografia social da Cracolândia

Como lidar com áreas “degradadas” das metrópoles? Pesquisador propõe mapas coletivos para entender os “fluxos”, combater estigmas e construir saídas. Cuidado e moradia, diz ele, são centrais e permitem resistir à especulação e à barbárie

Lucas Scatolini entrevista Aluizio Marino, no Outras Palavras

Uma névoa de guerra particular paira sobre o Centro de São Paulo. Maltrapilhos e famélicos, agarrados a cobertores puídos ou cachimbos metálicos, os “inimigos” são confinados a céu aberto em gradis, controlados por forças policiais, uma espécie de campo de concentração  light – se é que isso é possível. São “zumbis da pedra”, “crackudos”, “marginais”, segundo a velha mídia – e, portanto, menos humanos. Vivem na cracolândia paulistana. São quase duas mil pessoas nessa situação e território fluido, segundo estimativas. A cena já não choca mais – e divide a população, entre aqueles que a veem como um problema de saúde pública e os que acreditam ser caso de polícia, mostra pesquisa Datafolha. Porém, a visão autoritária e repressiva sobre a questão parece dominar a administração pública. (mais…)

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PFDC emite nota pública em que defende a substituição das expressões “pai” e “mãe” por “Filiação 1” e “Filiação 2” em formulários de órgãos públicos

O Estado não deve condicionar a expressão da identidade de gênero a qualquer tipo de modelo de registro, ainda que meramente procedimental

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública, nesta segunda-feira (29/08), na qual defende que órgãos e entidades do poder público passem a adequar seus formulários, procedimentos e sistemas registrais às conformações familiares homoafetivas e transafetivas, com o propósito de substituir as expressões “pai”, “mãe” – e/ou similares – por “Filiação 1” e “Filiação 2”. (mais…)

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“O esforço de dar vozes aos que não falavam”. Essa foi uma marca das obras de muitos dos principais autores literários no Brasil

A leitura de trechos de Macunaíma pela cantora Maria Bethânia, lembrando as vicissitudes do herói negro, índio e branco, considerado, por muitos, como símbolo de um povo em formação¸ marcou a última sessão do seminário USP Pensa Brasil

Por Luiz Roberto Serrano, no Jornal da USP

A violência em Canudos reverberou 100 anos depois, no massacre do Carandiru em São Paulo. Dois momentos violentos em que a elite brasileira, instalada no poder, teve dificuldade em reconhecer o povo de seu país. Dois momentos destacados por José Miguel Wisnik, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, na abertura da mesa Impasses da Cultura Brasileira, no encerramento do seminário USP Pensa Brasil na sexta-feira, 2 de setembro. (mais…)

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Caso Pinheiro/Braskem: MPF e MP/AL acompanham a execução do eixo da mobilidade urbana em Maceió

Acordo socioambiental garantiu recursos necessários para que Prefeitura de Maceió efetive melhorias para locomoção na capital

Ministério Público Federal (MPF) e do Estado de Alagoas (MP/AL) recebem com satisfação o anúncio de que a Prefeitura de Maceió dará início às obras estruturantes do eixo da mobilidade urbana, garantido pelo Termo de Acordo Socioambiental, firmado com a empresa petroquímica Braskem em dezembro de 2020, cuja adesão do Município ocorreu em 25 de fevereiro de 2022 (homologada em 16/05/2022). (mais…)

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