Encontro debateu demandas históricas dos povos ciganos e propostas para garantir respeito à cultura e ampliação de direitos
Ministério Público Federal na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos ciganos e órgãos do governo estadual para tratar de políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro ocorreu na última sexta-feira (8). (mais…)
No Evangelho de Lucas, em Lc 1,39-56 se narra “a visita de Maria a Isabel” e o Cântico de Maria, o Magnificat. Pertence aos relatos do nascimento e infância de João Batista e de Jesus (Lc 1-2). O contexto é de aldeias do campo: Maria é da aldeia de Nazaré e vai a uma aldeia da Judeia para servir sua prima Isabel que estava grávida. Lucas não pretende, em primeiro lugar, mostrar como isso aconteceu, mas reler na década de 80 do século I esses acontecimentos à luz da morte-ressurreição de Jesus, a fim de iluminar a caminhada das primeiras comunidades cristãs. Não se trata, pois, de crônica histórica, mas de leitura teológica. Lucas 1,49-56 se divide em dois momentos: Lc 1,39-45, onde o Deus da vida se revela aos pobres e Lc 1,46-56, o Cântico de Maria (Magnificat), um cântico revolucionário. (mais…)
Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês
Ministério Público Federal em Minas Gerais
A Justiça Federal acolheu pedidos de instituições de Justiça – entre elas o Ministério Público Federal (MPF) – que atuam no caso Samarco para suspender cláusulas que violam direitos dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Tais cláusulas são exigidas em contratos de escritórios de advocacia que atendem as vítimas do acidente. (mais…)
“Fica mal com Deus / Quem não sabe dar / Fica mal comigo / Quem não sabe amar” (Geraldo Vandré)
Para melhor entender o texto evangélico de Lc 12,13-21 é importante ter presente que, de acordo com o evangelista Lucas, na Palestina do tempo de Jesus vigoravam dois modelos econômicos contrastantes: o sistema das aldeias no campo e o sistema das cidades. (mais…)
Decisão é liminar e tem efeito imediato
A Justiça Federal no Acre suspendeu a Resolução no 2.427/2025, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impunha novas restrições ao atendimento médico de pessoas trans, especialmente crianças e adolescentes.
A decisão destaca que a Resolução no 2.427/25 foi elaborada exclusivamente pelo CFM, diferentemente da anterior (Res. no 2.265/19), que foi resultado de um amplo debate com diversos representantes da sociedade civil e pesquisadores. A falta de participação das diversas especialidades médicas e não médicas (psicologia, serviço social, antropologia, sociologia, etc.), que o próprio CFM reconheceu em outra oportunidade como necessárias para a regulamentação do tema, configura um “vício procedimental”. (mais…)
O objetivo foi coletar propostas das comunidades para orientar políticas públicas e garantir direitos aos indígenas nas cidades
No MPI
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promoveu, de 4 a 6 de julho, a etapa Sudeste do Seminário Regional “Inclusão, Direitos e Desafios dos Indígenas em Contexto Urbano”. O encontro reuniu 80 lideranças indígenas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A atividade realizada na capital paulista integra o processo de construção participativa da Estratégia Nacional para Indígenas em Contexto Urbano, conduzido pela Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (SEART). (mais…)
O Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, enfrenta um desafio constante: a luta pela garantia de um salário digno para sua população. A relação entre o salário-mínimo e a cesta básica, além de ser um reflexo direto da realidade econômica, é um termômetro das condições de vida da maioria da população brasileira. A discussão sobre esse tema toca diretamente na vida de milhões de brasileiros(as) que, diariamente, passam por dificuldades de uma economia marcada pela alta carga tributária, baixos salários e um mercado de trabalho com fortes disparidades regionais e sociais.
O salário mínimo foi instituído por Getúlio Vargas em 1936, com a Lei nº 185, e regulamentado em 1938 pelo Decreto Lei nº 399. Em 1940, Vargas fixou oficialmente o valor do salário mínimo, que entrou em vigor em 1º de maio daquele ano, por meio do Decreto-Lei nº 2162. (mais…)
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