Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O JuriDPU prestará assistência jurídica integral e gratuita aos…
Ministro divulgou seu voto no dia que marca os 60 anos do golpe com indiretas a teorias golpistas Por Mateus Coutinho, no Brasil de Fato Sob o argumento de “expungir desinformações que alcançaram alguns membros das Forças Armadas”, o ministro…
No Terapia Política Em mais de uma oportunidade, buscou-se destacar neste espaço – a exemplo do que o fizeram vários observadores da cena política nacional – o decisivo papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal, nos últimos anos, em defesa das…
Por Fernando Augusto Fernandes, Guilherme Lobo Marchioni e Rodrigo Siqueira Jr., no Conjur No último dia 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal, através do ministro Alexandre de Moraes, proferiu decisão na Pet 12.100 e determinou diversas medidas de busca…
Na opinião do constitucionalista Lenio Streck, as críticas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por decisões contra bolsonaristas investigados por tentativa de golpe partem de uma “inversão discursiva”, deixando em segundo plano ações do governo anterior que buscavam…
Após conversa com o presidente Lula, o ex-ministro Ricardo Lewandowski teria concordado com a missão de ocupar a pasta com a saída de Flávio Dino para o STF Por Redação RBA O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo…
“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava…