Por Sérgio Rodas, na Conjur A Justiça Federal do Paraná não é competente para conduzir a investigação sobre o suposto plano para sequestrar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Como os delitos em averiguação não seriam praticados devido ao fato…
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil Por Daniel Mello, na Agência Brasil O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na cor da pele é uma possibilidade de enfrentar o racismo praticado pelas instituições…
Lindôra Araújo deu declaração durante análise do caso de um homem negro flagrado com 1,53 grama de cocaína e condenado por tráfico de drogas. Policiais admitiram que abordagem foi motivada pela cor da pele. Por Márcio Falcão e Letícia Carvalho,…
Por Tiago Angelo, na Conjur O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (2/3), o julgamento que define se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagens policiais. Até o momento, os ministros avaliaram que o Judiciário deve fixar entendimento para proibir que…
Juristas e militantes participam do evento na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP) Por Wesley Lima, na Página do MST O Movimento Sem Terra recebeu, neste sábado (11/2), o Ministro Ricardo Lewandowski na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF),…
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas, entre elas o jornalista Vladimir Herzog, no extinto DOI-Codi, em SP Por Jeniffer Mendonça, na Ponte O…
Informações são praxe processual e deverão ser prestadas pelo presidente da República e pela AGU em 48 horas. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, fixou o prazo de 48 horas para que o presidente da República,…