“Não configura um ato criminoso e não ficou demonstrado a intenção específica de ofender a honra alheia”, afirmou MPF em decisão de arquivamento; relembre caso
Por a Fórum
A Justiça Federal decidiu arquivar na última sexta-feira (5), a investigação solicitada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, contra o influenciador digital Felipe Neto. A ação foi motivada em maio deste ano pelo uso do termo “excrementíssimo” ao se referir a Lira. (mais…)
Na Abraji
As jornalistas Daniela Lima, âncora da GloboNews, e Marina Dias, repórter do Washington Post, participam nesta terça-feira 26.mar.2024, às 18h30, de um debate on-line promovido pela Abraji para o lançamento do Monitoramento de ataques gerais e violência de gênero. O documento, com dados de todo o ano de 2023, estará disponível para os jornalistas após o debate, que será mediado pela diretora da Abraji Sarah Teófilo, repórter do jornal O Globo. (mais…)
Tania Pacheco
O site jornalístico Opera Mundi foi fundado em 2008 por Breno Altman com um objetivo declarado: divulgar notícias, reportagens especiais e análises críticas sobre os principais acontecimentos do mundo a partir de uma perspectiva brasileira e sul-americana. E é o que ele vem fazendo desde então, contando principalmente com o apoio de seus seguidores.
Ontem, Altman foi informado pelo YouTube que o canal do Opera Mundi seria parcialmente desmonetizado, em consequência de “denúncias a respeito da cobertura sobre a situação na Palestina”. (mais…)
Estudantes têm direito à liberdade de expressão, intimidade e vida privada, defende a ação
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino, tais como cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem, forma de se vestir. Pede ainda que esses colégios se abstenham de punir os alunos em virtude da apresentação pessoal. (mais…)
Por Alex Tajra, em ConJur
Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública de Franca (SP), condenou prefeitura da cidade, o estado e a Fundação Esporte, Arte e Cultura de Franca (Feac) a indenizar artistas que foram censurados e detidos em meio a exposição de obras de grafite. (mais…)
Ministro não recebeu petição sobre suposta apologia ao nazismo
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.
O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. (mais…)
“Tristeza”, “erro” e “autoritarismo”: líderes caminhoneiros comentam relatório revelado pela Pública
Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública
Em entrevistas à Agência Pública, três de oito líderes caminhoneiros fichados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em abril de 2020, conforme revela um documento obtido pela reportagem, falaram em “tristeza”, “erro” e “autoritarismo” em referência a vigilância do governo Bolsonaro. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI