Quilombo Jacaré dos Pretos fica em Nossa Senhora do Livramento (MT) O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) anulou, na quarta-feira (19), sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá (MT) que considerou não haver esbulho (espécie de…
O MPF e o MPPA pediram, em caráter de urgência, a anulação do licenciamento. Catarina Barbosa, Brasil de Fato Na última segunda-feira (17), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram uma ação pedindo…
Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará Do CPISP Entre os dias 15 e 16 de fevereiro, os integrantes da Aliança Indígena e…
Ação também pede a paralisação imediata das obras O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizaram ação nesta segunda-feira (17), com pedido à Justiça de anulação urgente das licenças prévia e de instalação…
Encontro contou com representantes de populações campesinas, indígenas e quilombolas, além da PFDC e da Câmara sobre Populações Indígenas e Povos Tradicionais Na PFDC Representantes de órgãos colegiados, movimentos e coletivos de populações campesinas, indígenas e quilombolas estiveram reunidos nessa…
Comunidade de 235 anos fundada por três escravas alforriadas mantém tradição de resistência feminina; elas batalham diariamente para fortalecer a cultura, denunciar ações de políticos e empresas e impedir que o capital destrua os laços entre os moradores Por Priscilla Arroyo,…
A regularização do Caiana dos Crioulos, na Paraíba, foi possível após repasse de R$ 1,9 milhão da Seppir para o Incra Após articulação conduzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), a comunidade quilombola…