Em 21 de fevereiro de 2019 o governador Romeu Zema ordenou o fechamento da escola do campo Eduardo Galeano, no entanto as famílias do acampamento seguem construindo atividades formativas no local que se tornou uma escola popular Da Página do…
por Fernanda Wenzel, em The Intercept Brasil NÃO SÃO APENAS as populações dos centros urbanos que estão preocupadas com o coronavírus. Ao norte do rio Amazonas, no estado do Pará, um caso suspeito da doença acendeu o alerta vermelho entre as…
A ré, Edelves Fernandes, não possui título de propriedade do imóvel Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu junto à Justiça Federal a condenação de Edelves dos Passos de Carvalho Fernandes a não perturbar ou causar…
O licenciamento ambiental foi conduzido sem consulta prévia à comunidade quilombola da região Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) para que suspenda…
DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar que determinou ao Município de Iporanga (Vale do Ribeira) a contratação emergencial de agentes comunitários de saúde para atendimento às Comunidades Quilombolas de Praia Grande e Bombas, localizadas na cidade.
Na Terra de Direitos O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou durante sessão do colegiado, nesta terça-feira (10), a decisão de afastamento do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público…
Território reivindicado por indígenas e quilombolas foi comprado pela família Cassol dos Camargo Corrêa em 2005; Incra afirma que contratos de compra e venda podem ser cancelados por Julia Dolce, em Agência Pública No município de Alta Floresta D’Oeste, no…