saúde e meio ambiente

MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

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Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. (mais…)

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Mineração, Petróleo e Gás avançam sobre Terras Indígenas

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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apresenta um levantamento inédito sobre a expansão da mineração, garimpo e exploração de petróleo e gás na Bacia Amazônica e seus impactos sobre Terras Indígenas. O estudo identifica mais de 113 mil processos minerários, 567 blocos de petróleo e gás e 32 milhões de hectares de TIs afetadas, revelando pressão acelerada sobre territórios de alta sensibilidade socioambiental. (mais…)

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MPF obtém liminar que suspende novos licenciamentos na área do antigo Comperj em Itaboraí (RJ)

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Órgãos ambientais devem implantar medidas previstas originalmente para reduzir impactos em unidades de conservação federais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A decisão da 2ª Vara Federal de Itaboraí determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) implementem medidas equivalentes às condicionantes ambientais originais. Tais medidas possibilitaram a criação da área e são cruciais para reduzir os impactos em unidades de conservação federais, mas foram negligenciadas ou alteradas. (mais…)

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Linha de frente da crise climática toma as ruas de Belém

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Marcha em meio à COP30 mostrou a importância de fazer uma conferência do clima na Amazônia com participação social

Por Isabel Seta, Giovana Girardi | Edição: Marina Amaral, Agência Pública

Poderia ter sido um ato de “gringos” ou restrito a ambientalistas e suas organizações. Mas não. Na manhã deste sábado, 15 de novembro, as ruas de Belém, cidade sede da COP30, foram tomadas por aqueles que realmente estão na linha de frente da crise climática. (mais…)

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MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação do produto

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MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima

Procuradoria da República em Mato Grosso

Mato Grosso é o maior consumidor de agrotóxicos no Brasil, e a exposição a esses produtos, tanto para trabalhadores rurais quanto para a população urbana, tem sido associada a problemas de saúde, como malformações congênitas e câncer. “Entre 2020 e o início de 2024, foram comercializados mais de 820 milhões de quilos de agrotóxicos. Seria como se cada habitante do estado, incluindo crianças e idosos, tivesse recebido mais de 230 quilos em seu nome, dado que ilustra a intensa exposição da população”, alertou o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins, que também coordena o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FMTCIA), durante participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), na sexta-feira (14). (mais…)

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Após protesto, indígenas Munduruku são recebidos por presidente da COP

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Ministras Sônia Guajajara e Marina Silva também estavam presentes

Pedro Rafael Vilela, Repórter da Agência Brasil

Lideranças do povo Munduruku foram recebidas, na manhã desta sexta-feira (14), em Belém, pelo presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), André Corrêa do Lago, após um protesto pacífico na entrada principal do evento. (mais…)

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