Onda de protestos ocorre em vários países desde sábado (3) No Brasil de Fato O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outros movimentos populares brasileiros se somam à onda de protestos em todo o mundo contra a invasão…
Para o Brasil e a América Latina os maiores riscos são, no entanto, internos, do uso político e da normalização da barbárie que as instituições e as mídias impõem frente a governos com medidas impopulares ante os poderosos No IHU…
No Incra As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os…
Povos indígenas se unem a partido político para denunciar ao Supremo violações à Constituição das duas novas leis que passaram a determinar as regras das licenças ambientais no Brasil Por Observatório do Clima O PSOL e a Articulação dos Povos…
Por meio da Portaria nº 1524/2025, publicada em 19 de dezembro (sexta-feira), o Incra reconheceu as terras da comunidade remanescente de quilombo Mesquita, localizada na Cidade Ocidental, em Goiás, a 140 quilômetros de Brasília. O território, que remonta ao século XVIII,…
Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao procurador-geral de Justiça do Pará a intervenção e mediação urgente do Ministério Público…
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido…