Ministérios Públicos e Defensorias apresentam nome da assessoria técnica para atingidos de Betim e mais quatro municípios Ministério Público Federal em Minas Gerais Em mais uma audiência de conciliação ocorrida ontem (18), na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e…
Quatro pessoas foram flagradas se preparando para caçar na Terra Indígena Caiçara, na Aldeia Xokó, onde a prática é proibida por lei Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou duas ações civis públicas contra quatro pessoas que…
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos Waimiri-atroari motivou o pedido de anulação Procuradoria da República no Amazonas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Por CONAQ Entre os dias 14 e 16 de junho a Comunidade Quilombola de Malhadinha, no município de Brejinho do Nazaré, estado do Tocantins esteve recebendo coordenadores executivos da CONAQ, apoiadores do movimento quilombola e moradores de comunidades quilombolas do…
Uma das mais importantes lideranças indígenas do país conta como seu povo retomou suas terras, enfrentando aqueles que a violavam e o governo brasileiro, que se recusava a demarcá-las. Este ensaio foi produzido a partir das aulas que o autor…
Ação conjunta de órgãos de segurança pública objetiva frear devastação da Terra Indígena Ministério Público Federal em Rondônia A Força-Tarefa Amazônia, constituída no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, com enfoque no combate à macrocriminalidade ambiental, teve como…
Conversas no aplicativo mostram como fazendeiros planejaram a violência, em junho de 2016; engenharia do ataque contra retomada envolve funcionários do Sindicato Rural, da cooperativa Coamo e funcionários das fazendas da região Por Igor Carvalho, no De Olho nos Ruralistas…