Oficina de Fortalecimento Institucional da CONAQ leva importante debate político e ambiental para o Tocantins

Por CONAQ

Entre os dias 14 e 16 de junho a Comunidade Quilombola de Malhadinha, no município de Brejinho do Nazaré, estado do Tocantins esteve recebendo coordenadores executivos da CONAQ, apoiadores do movimento quilombola e moradores de comunidades quilombolas do estado.

Esta ação que foi a primeira oficina de Fortalecimento Institucional da Região Norte organizada pela CONAQ neste ano de 2019 trouxe como principais temas para discussão: o cenário das políticas de gestão ambiental e territorial brasileiras e sua influência sobre as comunidades quilombolas, e a análise de conjuntura do atual governo brasileiro.

Em relação ao tema políticas públicas socioambientais,  a principal discussão da oficina girou em torno do debate do CAR Quilombola ( saiba mais um pouco sobre esta política aqui) e sobre o incentivo REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal).

José Carlos Galiza, liderança quilombola do estado do Pará e Coordenador Executivo da CONAQ explicou que era de interesse antigo da CONAQ desenvolver oficinas com este perfil para a região norte:

Já há bastante tempo a CONAQ vinha em uma luta para tentar fortalecer a articulação política da região norte. Aqui existem territórios que enfrentam geralmente muitos conflitos ambientais e possuem a dificuldade de terem muitas vezes difícil acesso. Não é fácil chegar nas comunidades, são trechos de avião, barco e térreo, muitas vezes no próprio estado. Por isso queríamos fortalecer a região norte, principalmente na atual conjuntura política.

As comunidades quilombolas são comunidades que protegem o meio ambiente, vivem naqueles territórios há 200, 300 anos e ainda não têm seus direitos reconhecidos. Além de terem de enfrentar conflitos, como por exemplo com os fazendeiros, madeireiros, grandes empreendimentos que acabam passando por cima dos ribeirinhos, indígenas, quilombolas, etc.

Este é o primeiro projeto que vem com esta visão de buscar fortalecer a articulação institucional do movimento quilombola da região norte e trazer conhecimentos sobre políticas públicas ligadas à gestão ambiental de nossos territórios, como o CAR quilombola, política de REDD+, dentre outras. É necessário que a gente busque fortalecer parcerias que tragam discussões deste tipo, para que outras oficinas deste perfil continuem a acontecer. – José Carlos Galiza-CONAQ.

Para Pedro Martins, advogado da ONG Terra de Direitos, convidado para auxiliar no debate, a oficina foi de grande importância enquanto uma incidência no sentido de informar as comunidades de modo qualificado sobre políticas públicas que interferem diretamente em seus modos de vida, fortalecendo  assim  o movimento quilombola em informações que apoiarão na luta política por direitos e contra discriminações, como o racismo ambiental:

As comunidades quilombolas reunidas na oficina do Tocantins puderam discutir e refletir um pouco mais sobre a posição da CONAQ  em relação às iniciativas de pagamentos por serviços ambientais.

As políticas ambientais hoje que envolvem as comunidades quilombolas precisam ser constantemente repensadas a partir da participação das comunidades, devidamente consultadas.

As lideranças que participaram desta oficina conseguiram discutir os marcos principais para a política de REDD+, ao mesmo tempo em que contextualizaram o momento político atual do governo brasileiro.

Um dos temas destacados na oficina foi a relação entre as políticas ambientais e o racismo ambiental. Como é que os danos ambientais, os impactos ambientais e o próprio passivo ambiental acabam incidindo sobre os territórios quilombolas por uma vertente do racismo que é o racismo ambiental. A partir deste diagnóstico de que nós temos hoje no Brasil um racismo ambiental estruturante é que nós devemos pensar a participação das comunidades na formulação das políticas ambientais. – Pedro Martins- Terra de Direitos.

Os coordenadores da CONAQ avaliaram a oficina de maneira muito positiva, com grande participação e interesse dos representantes das comunidades quilombolas presentes. A ideia é que alguns destes participantes se tornem multiplicadores dos conhecimentos aprendidos ao longo dos dois dias de oficina e colaborem para o movimento quilombola informando as demais comunidades de seu estado sobre a discussão sobre REDD+ e CAR além de se tornarem multiplicadores para oficinas de fortalecimento institucional que a CONAQ pretende realizar em outros estados da região norte até o final do ano.

Foto: Maryellen Crisóstomo

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