No Dia da Visibilidade Trans, relatório revela aumento de 41% no número de assassinatos de pessoas transexuais e travestis, a maioria delas negras Por Redação RBA Pelo menos 175 mulheres transexuais e travestis foram assassinadas em 2020, de acordo com dossiê anual…
Vereadora Erika Hilton também sofre ameaças dentro da Câmara Municipal paulistana. Por Pedro Calvi /CDHM O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES) pediu, nesta quarta-feira (27), providências imediatas para uma…
Por Jomar Martins, no Conjur Conselheiro tutelar que não aceita a condição transexual do menor, ferindo seus atributos de personalidade, incorre em conduta discriminatória e preconceituosa. Logo, pode ser destituído do cargo por falta de idoneidade moral, como prevê o artigo…
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou o PL 7582/2017, de Maria do Rosário (PT/RS), que define crimes de ódio e intolerância. O relatório, de Carlos Veras (PT/PE), prevê aumento de pena para homicídio e…
Por Paulo Iotti , no Justificando 1. Introdução e Breve resposta às críticas pretensamente “dogmáticas” (inexistência de “analogia in malam partem”). Os votos da Ministra Rosa Weber e do Ministro Luiz Fux. Explicação da tese da homotransfobia como crime de racismo,…
A Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (REDETRANS) entregou nesta quinta-feira (23) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), o Dossiê da Rede Trans 2018, lançado em janeiro deste…
Nascida em Pernambuco e vivendo em SP há 16 anos, a educadora Erica Malunguinho recebeu 55.423 votos nas eleições de 2018 Por Iris Pacheco*, na Página do MST “Este não é um dia comum. Os livros no futuro irão documentar…