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Artistas serão indenizados por censura da polícia a exposição de grafite

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Por Alex Tajra, em ConJur

Com o fundamento de que agentes públicos (policiais civis e militares, além de vereadores) cometeram excessos, constrangimento ilegal e cerceamento à liberdade de expressão, além de terem faltado com a razoabilidade nas suas condutas, o juiz Aurélio Miguel Pena, da Vara da Fazenda Pública de Franca (SP), condenou prefeitura da cidade, o estado e a Fundação Esporte, Arte e Cultura de Franca (Feac) a indenizar artistas que foram censurados e detidos em meio a exposição de obras de grafite. (mais…)

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Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters no Brasil

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Ministro não recebeu petição sobre suposta apologia ao nazismo

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.

O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. (mais…)

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Sob Bolsonaro, jornalistas enfrentaram censura na Amazônia

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Entidades pedem ao governo proteção ao jornalismo na Amazônia, após anos de destruição da política ambiental sob Bolsonaro

Por Redação RBA*

Faz um ano do assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. Por conta da data, organizações da sociedade civil fizeram hoje (5) um apelo pela responsabilização dos envolvidos no crime. Além disso, defenderam medidas de proteção aos jornalistas, indígenas e defensores de direitos humanos que atuam na região amazônica. O pedido foi feito durante um evento realizado nesta segunda-feira no Instituto Vladimir Herzog. (mais…)

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“São pessoas querendo te calar”, diz caminhoneiro fichado pela Abin em 2020

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“Tristeza”, “erro” e “autoritarismo”: líderes caminhoneiros comentam relatório revelado pela Pública

Por Rubens Valente, Caio de Freitas Paes, Alice Maciel, Bruno Fonseca, Laura Scofield, Thiago Domenici, Agência Pública

Em entrevistas à Agência Pública, três de oito líderes caminhoneiros fichados pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em abril de 2020, conforme revela um documento obtido pela reportagem, falaram em “tristeza”, “erro” e “autoritarismo” em referência a vigilância do governo Bolsonaro. (mais…)

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MPF institui fórum para monitorar violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas

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Objetivo é elaboração de notas técnicas, construção de subsídios e apresentação de propostas para o enfrentamento do tema no âmbito do sistema de justiça

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas. (mais…)

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Assédio judicial contra jornalistas: relatos de perseguição e contribuições de especialistas dominam audiência

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Audiência pública teve a participação de entidades, especialistas e jornalistas que foram processados pelo exercício de sua atividade profissional

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última terça-feira (13/12), a audiência pública ‘Liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas’. O evento ocorreu às 10h, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), e teve a presença de vários representantes de entidades que acompanham o tema, além de profissionais da imprensa perseguidos por suas opiniões e reportagens produzidas sobre variados assuntos. (mais…)

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