A entidade também pede que Moro preste esclarecimentos na Câmara ABJD A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou nesta quarta-feira (12/06) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja incluído no Inquérito (INQ) 4781 – que…
Construção fica em área de preservação permanente Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça decisão urgente que obrigue a paralisação imediata da construção de um imóvel em área de preservação permanente, às margens do Lago…
Decisão atende ação de diretório estudantil da UnB, e governo pode recorrer. Em maio, houve manifestações em todo o país contra bloqueio. Por G1 A Justiça Federal da Bahia determinou, na noite desta sexta-feira (7), que o Ministério da Educação suspenda o…
Do blog de Frederico Vasconcelos, na Folha O Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai analisar no dia 19 de junho a nulidade do leilão que impôs o linhão de Tucuruí ao território do povo Waimiri-Atroari Na história do Brasil,…
Inquérito civil público verifica se, apesar de repasses federais, município se omite no tema Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O Ministério Público Federal (MPF) abriu apuração sobre o acesso da população em situação de rua de Angra dos…
Conceito está na Constituição de 1988 e é crucial para a reforma agrária; proposta assinada por 27 senadores, entre eles três tucanos, abre brechas para desqualificar desmatamento e trabalho escravo como motivos para desapropriações Por Priscilla Arroyo, em De Olho nos…
Estação Ecológica de Tamoios foi criada em 1990 para atender dispositivo legal em áreas que possuam usinas nucleares Jaqueline Deister, Brasil de Fato A política ambiental adotada no governo de Jair Bolsonaro (PSL) é considerada por especialistas um desastre para…