Produtores de soja agem com truculência e tentam impedir comissariado de realizar reunião com comunidade indígena durante visita da CIDH a Santarém (PA)

Por CPT Santarém e CPT Itaituba

Durante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a equipe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi interpelada de forma intimidatória e ameaçadora por representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno, que tentaram impedir a realização da reunião com o povo indígena e expulsar o comissariado da região. Com a ocorrência deste fato, ficou evidente à CIDH e a todas as organizações e movimentos populares presentes na visita, a situação de grave conflito e violência promovida pelos setores ligados ao agronegócio, que historicamente atuam no sentido da apropriação e pilhagem das terras e territórios dos povos tradicionais, originários, e dos povos do campo do Oeste do Pará em geral. Apesar disso, a agenda foi mantida, a reunião realizada, assim como a audiência com as organizações sociais e populares do oeste paraense, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Santarém (PA). 

Em seu quarto dia de visitas ao Brasil para verificar a situação dos direitos humanos, a delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou ao oeste do Pará, no município de Santarém, na manhã de hoje, 08 de novembro. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) acompanharam os representantes da CIDH ao território indígena Munduruku do Planalto Santareno. O referido território é formado pelas aldeias Açaizal, Amparador, São Francisco da Cavada e Ipaupixuna, que vivenciam graves conflitos em decorrência da presença de setores ligados ao agronegócio, em especial produtores de soja, no território tradicional indígena.

Durante a visita à aldeia Açaizal, Território Munduruku do Planalto, a CIDH pôde presenciar um pouco do cotidiano de violência e intimidação a que o povo Munduruku do Planalto Santareno é historicamente submetido. A reunião de escuta do povo indígena, antes mesmo de ser iniciada, foi interrompida pela interpelação intimidatória e ameaçadora de representantes dos produtores de soja do Planalto Santareno, que tentaram impedir a realização da mesma e expulsar o comissariado da região.

Com a ocorrência deste fato, ficou evidente à CIDH e a todas as organizações e movimentos populares presentes na visita a situação de grave conflito e violência promovida pelos setores ligados ao agronegócio, que historicamente atuam no sentido da apropriação e pilhagem das terras e territórios dos povos tradicionais, originários, e dos povos do campo do Oeste do Pará em geral.

Apesar disso, fortalecidos pela ancestralidade e resistência, os povos presentes deram início à reunião, apresentando suas principais pautas. Destacaram que uma luta fundamental destes povos é a da própria existência, seja enquanto povo que se reconhece e se afirma a partir da luta história e ancestral, seja enquanto território, espaço fundamental para a reprodução econômica, social e cultural. Ressaltam que é urgente a demarcação oficial do território Munduruku do Planalto, a qual deverá referendar a autodemarcação realizada e que o papel da CIDH deve ser ao lado dos povos do campo, buscando soluções para a garantia e efetivação dos seus direitos e para a proteção de seus lutadores e lutadoras.

Em resposta, os representantes da CIDH afirmaram que o objetivo da visita é produzir um informe sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil à OEA e a partir dele uma recomendação ao Estado Brasileiro quanto à garantia efetiva dos DHs. Em especial, a CIDH pretende realizar um informe e recomendação em relação à atuação do Programa de Proteção aos/as defensores/as de direitos humanos e sobre a situação específica dos/as ameaçados/as de morte, que não devem de forma alguma arcar com os custos da proteção. Destacam também a importância de construção de ações e políticas voltadas para a incidência nas situações urgentes e imediatas de proteção aos/as ameaçados/as de morte e legitimam a CPT como interlocutora fundamental para manter a CIDH informada acerca da situação dos DH’s no Oeste do Pará.

CIDH ouve organizações sociais e populares do Oeste do Pará

No período da tarde ocorreu a audiência com as organizações e movimentos populares em geral, na sede do Ministério Público Estadual, as quais apresentaram à CIDH as seguintes violações aos direitos humanos: atuação do agronegócio e dos grandes empreendimentos em desrespeito aos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e seus territórios, aos assentamentos de reforma agrária, à biodiversidade e às águas, com destaque para a pretensa construção do Porto do Maicá, a ser destinado para o escoamento de grãos; autorizações ilegais de manejo florestais e extração de madeira em territórios tradicionais, em especial do território indígena Maró, e em assentamentos de reforma agrária de modo a provocar um desmatamento desenfreado; atuação violenta de empresas e grandes fazendeiros em assentamentos rurais, de modo a promover um processo intenso de concentração de lotes e reconcentração fundiária; ameaças à vida e integridade física dos povos do campo, das águas e da floresta e ausência de uma atuação efetiva do PPDDH, o que tem aumentado as situações de violência e homicídios contra lutadores/as; negativas permanentes aos direitos à saúde e educação dos povos indígenas e quilombolas, numa total situação de descaso; ameaça constante ao direito de autoafirmação dos povos tradicionais; ausência de uma política efetiva de demarcação dos territórios indígenas, quilombolas e demais territórios tradicionais, o que tem promovido um processo de minifundização, cercamento e privatização destes territórios; inaplicabilidade da Convenção 169 da OIT, em especial quanto às determinações de garantia de posse e propriedade dos povos tradicionais e de consulta prévia livre e informada e desrespeito aos protocolos de consulta realizados por povos quilombolas, indígenas e ribeirinhos no Oeste do Pará; uso intensivo e desmedido de agrotóxicos de modo a promover o envenenamento das comunidades.

A equipe da CPT em Itaituba destacou, ainda, a situação do P.A. Areia e dos agricultores Osvalinda e Daniel, que em decorrência de sua atuação em defesa de um modo de produção agroecológico e sustentável e do enfrentamento à concentração fundiária e extração ilegal de madeira, têm sido ameaçados e vivem em constante situação de risco. Por esta razão encontram-se incluídos no PPDDH, o qual não tem garantido uma proteção efetiva, já que o monitoramento remoto e a realização de rondas policiais não garantem a segurança necessária. Neste sentido, a CPT ressaltou a importância da incidência da CIDH na política de proteção a defensores/as de direitos humanos, destacando que o Pará conta com 16 pessoas ameaçados/as de morte incluídos/as no PPDDH.

Foto: CPT Santarém e CPT Itaituba

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Nota Pública da CBDDH: Intimidações durante visita da CIDH em Santarém (PA): Não nos calaremos!

Nota de Repúdio do Ministério Público do Estado do Pará às tentativas de intimidação à comitiva da CIDH

Comments (2)

  1. O eminente antropólogo (expulso da maior e mais importante associação da antropologia do país) , ao constatar, nas suas palavras, que “o ambiente estava repleto de ongueiros, militantes e indivíduos promotores da fraude étnica” já se desqualifica no próprio texto. Repudiado não só no campo da antropologia brasileira, mas no movimento indígena de modo geral, este senhor é conhecido como “o antropólogo dos ruralistas”. Não fosse pelas bênçãos da Massey Fergunson, Monsanto e MBL (ok, não estou denunciando as empresas, apenas utilizando uma figura de linguagem pra dar a entender a quem ele deve obediência), não passaria de um antropólogo mequetrefe, sem nenhuma expressão, que faz uma confusão teórica infantil com questões identitárias e distorções de discursos do movimento indígena para contemplar o ponto de vista dos seus patrões. Parabéns, à excelente matéria do Combate Racismo Ambiental, esse sim, um instrumento sério e respeitável de luta dos povos!

  2. Olá Bom dia Prezados. Estive presente nesta reunião com o Comissário Francisco José E. Praeli e não é verdade este relato aqui publicado, pois NÃO foi isto que aconteceu na manhã de ontem, 08 de novembro de 2018. Testemunhei todos os eventos e em nenhum momento houve tentativa de intimidação da CIDH ou a expulsão do mesmo da comunidade não-indígena do Açaizal. O que se queria era realmente participar de uma reunião que se entende democrática.
    O que aconteceu foi que dois produtores estavam acompanhados pelo antropólogo Edward M. Luz para solicitar e tentar de alguma forma participar desta importante reunião para ouvir, aprender e também poder falar algumas poucas mas importantes verdades sobre a região.
    Infelizmente, nossa presença na comunidade provocou reações hostis à nossa presença, já que o ambiente estava repleto de ongueiros, militantes e indivíduos promotores da fraude étnica. Uma lástima já que acredito muito na possibilidade do diálogo democrático.
    Como já era esperado, o desespero esquizofrênico da militância indigenista nos acusa agora de temos tentado “intimidar e ameaçar” a CIDH durante uma visita à comunidade de Açaizal, cuja parcela da população e liderança patrocinam a fraude étnica do “Território Munduruku do Planalto”, em Santarém (PA).

    Foi a Comissão Pastoral da Terra (CPT) uma das principais responsáveis pela fraude étnica no Planalto Santareno, que veio com a narrativa esdrúxula e estapafúrdia, que tentava atribuir à dizer que “produtores de soja da região tentaram impedir a realização da reunião” com os comunitários de Açaizal que se declaram “indígenas”.
    A verdade que transparece portanto é que este esquema falido e contestado de manipulação identitária promovida pela CPT, CIMI e outras ONGs ambientalistas da esquerda santarena expõe ao vexame a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que, enganada, visita comunidade mestiça tapajônica brasileira como se fosse “grupo indígena Munduruku do Planalto”, ou De como mentiras com pernas mais longas afeta a imagem das pessoas e das bandeiras mais nobres e honradas como a defesa dos povos indígenas no Brasil.
    Eis um primeiro resumo dos motivos que levaram a esta situação de vexame vivenciada pela CIDH: a frágil mentira identitária,ou seja, o esquema falido e contestado de manipulação identitária promovida por organizações da esquerda católica CPT, CIMI e outras ONGs ambientalistas da esquerda santarena está chegando perto do seu fim, porque sabe que a sociedade santarena despertou e acordou para esta fraude e um novo governo eleito virá com a promessa e acabar com esta farra das ONGs socioambientais. Os ONGueiros estão apavorados sabendo que pouco tempo resta para o desmascaramento público e final de sua fraudulenta reengenharia social etnicizante.

    Ass. Edward M. Luz. Antropólogo Social

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