Com o objetivo de “delinear posições interpretativas sobre os Direitos Humanos e Fundamentais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os(as) especialistas e demais operadores(as) do Direito”, a Justiça Federal da 2ª Região está organizando…
Na luta de vida ou morte contra o fascismo, não se pode cultivar a ilusão de uma nova republica de bacharéis No Brasil 247 Não é preciso ter muita imaginação para compreender que a guerra fascista contra o STF não…
Espera-se que entidades de defesa dos direitos indígenas, partidos políticos progressistas e, quiçá, a Procuradoria-Geral da República, se unam no esforço de manter o marco temporal no chão Especial para a Ponte Nesta quarta-feira (27/9) o Congresso Nacional aprovou o…
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM) Durante o julgamento histórico que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas,…
De acordo com o documento, PL 5.167/2009 representa um retrocesso, pois suprime direitos de pessoas LGBTQIA+ e contraria princípios constitucionais PFDC Em nota pública enviada nessa sexta-feira (22) à Câmara dos Deputados, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC),…
Após o arcabouço, Haddad aventa eliminar pisos constitucionais que protegem direitos básicos. Desejo de agradar a Faria Lima pode minar bases do governo. Lula terá que assumir o comando da economia, se quiser fazer mais e melhor por Paulo Kliass, em…
Reitoria da Unicamp A Reitoria da Unicamp, Universidade que, desde sua fundação, posiciona-se ao lado dos e em apoio aos direitos humanos e à democracia, vem a público manifestar sua solidariedade com os povos indígenas e seu repúdio à tese do…