Tag Constituição de 1988

PFDC questiona BNDES sobre exigência para que ONGs apoiadas pela instituição não exerçam atividades associativas ou partidárias

Uma declaração comprobatória estaria sendo solicitada às entidades, sob pena de não liberação de recursos já pactuados. Medida viola legislação na área e direitos constitucionais Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal,…

Brasil e povos indígenas

por Gustavo T. Gazzinelli Há alguns anos participei da revisão de dezenas, talvez mais de uma centena de relatórios preparados para o ‘Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’. Convidado por Tania Pacheco, fiz a revisão de textos…