A INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai, foi uma das signatárias da Nota de Apoio em defesa dos direitos dos povos indígenas. Através da nota, as entidades demonstram preocupação com a postura de intimidação, assédio e tentativa de…
A matéria veiculada no Jornal da Noite, no dia 07 de junho de 2021, apresenta-se com uma pretensão investigativa, e procura apurar se houve desvios referentes à aplicação de cerca de 80 doses de vacinas contra COVID-19 na cidade de…
Para Kátia Penha, da Conaq, revogação de normativa ambiental pela Fundação Palmares é parte de ”plano biocida” Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) estuda juridicamente como impedir a implementação da Portaria nº 118/2021, que…
Matéria foi debatida em webinário sobre proposta legislativa que busca autorizar saída do país do tratado internacional Procuradoria-Geral da República “A eventual saída do Brasil da Convenção 169 da OIT só demonstraria a nossa incapacidade de lidar com a diversidade…
Texto aprovado pelos povos Rom, Calon e Sinti foi entregue aos senadores Paulo Paim e Telmário Mota, respectivamente autor e relator do projeto, nesta sexta-feira (21) “Aqui, hoje, estamos fazendo história. Como povo cigano estamos fazendo nossa parte e pedimos…
Para: Autoridades Municipais, Estaduais e Federais; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e para a sociedade em geral Prezados Senhores e Senhoras, Nós, caciques e lideranças Mbya Guarani de mais de 30 aldeias do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos nos…
Órgão também chamou atenção para a urgência na demarcação territorial e demonstrou preocupação com projeto legislativo que afeta a Convenção 169 da OIT Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações…