Radis/Fiocruz Joênia Batista de Carvalho é a primeira mulher indígena a ser eleita deputada federal no Brasil. A conquista, legitimada por 8.267 votos que recebeu no pleito de 2018 por Roraima, é mais uma na vida da advogada de 45…
O acordo com Inea e empresas não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) se reuniu no último dia 19 com…
Início da campanha é marcado pelo lançamento do Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas Procuradoria-Geral da República Foi inaugurada, oficialmente, nesta terça-feira (2) a campanha #AbrilIndígena – mobilização do Ministério Público Federal (MPF) em defesa dos direitos dos povos indígenas…
Evento será realizado nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal (MPF) realizará, nesta terça (2), às 9h30, o lançamento do Manual de Jurisprudência dos…
Áreas ofertadas pela ANP afetam terras indígenas, áreas prioritárias para conservação ambiental e até mesmo o Encontro das Águas Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) que se manifeste sobre…
Em uma das ações, recurso defende o meio ambiente e a ordem jurídica violada pelo Ibama; na outra, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Nesta quarta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF)…
Na CDHM A posição recente da Embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo, perante a Organização Internacional do Trabalho, representa mais um ataque aos direitos humanos por parte do governo brasileiro. Em votação na última segunda-feira, segundo o…