Protocolo de consulta, que contem o cronograma, havia sido apresentado para a empresa responsável pela PCH e à Funai sem o conhecimento da comunidade Boe Bororo da Terra Indígena Tereza Cristina Por Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF)…
Área de 890 hectares corresponde a cerca de metade do território reivindicado pela comunidade Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu pedido do Ministério Público Federal para manter a portaria que…
A exploração de bauxita da gigante do alumínio afeta comunidades quilombolas e está funcionando com licenças de operação vencidas MPF Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto de 244 quilômetros de extensão que carrega polpa de bauxita, a…
Evento será promovido no dia 3 de abril, a partir das 18h30, em Corumbá Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 3 de abril, audiência pública para debater riscos e medidas…
Nota pública sobre o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia de que poderá “autorizar” a mineração em terras indígenas à revelia dos povos e seus direitos Cimi O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia, com veemente indignação, o…
Ministro e secretário de Saúde percorrem obras do hospital da mulher e da criança e do Hospital Regional de Dourados Por Helio de Freitas, no Campo Grande News O ministro da Saúde Henrique Mandetta foi recebido com protesto nesta sexta-feira (8)…
Por Patricia Facchin, em IHU On-Line A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano, que transferiu o processo demarcatório das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, retoma uma prática antiga do Estado brasileiro e demonstra “um processo de…