Professor do IFCH prevê cenário “assustador” depois de anúncio de medidas, entre as quais o desmanche da Funai por Luiz Sugimoto, em Unicamp As medidas anunciadas no primeiro dia do governo Bolsonaro implicam em verdadeiro desmanche da Funai, que teve…
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra por Rafael Modesto dos Santos, em Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria no dia 6 de…
“Reminiscências tutelares: a MP 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas” é o título de importante artigo lançado hoje por quatro procuradores da República e dois assessores do Ministério Público Federal (MPF): Helena Palmquist, Julio José Araujo Junior,…
O documento rege a forma como devem ser realizadas as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo Ministério Público Federal no Pará Moradores das Terras Indígenas…
Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos…
Falta de compromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia. Governo brasileiro é instado a responder. por Lizely Borges, em Terra de Direitos / IHU On-Line Organizações e movimentos sociais brasileiros relatam, nesta quarta-feira (13), em audiência…
Prefeitura de Salinópolis tem projeto de pavimentação de trechos de rodovia e de construção de ponte na área da Reserva Extrativista Maracanã Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à prefeitura de Salinópolis, no nordeste…