Tag Convenção 169 da OIT

Em artigo, integrantes do MPF alertam contra inconstitucionalidade da Medida Provisória 870 e riscos de genocídio para os povos indígenas (para baixar)

“Reminiscências tutelares: a MP 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas” é o título de importante artigo lançado hoje por quatro procuradores da República e dois assessores do Ministério Público Federal (MPF): Helena Palmquist, Julio José Araujo Junior,…

Organizações denunciam racismo e violação de direitos quilombolas para Comissão Interamericana

Falta de compromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia. Governo brasileiro é instado a responder. por Lizely Borges, em Terra de Direitos / IHU On-Line Organizações e movimentos sociais brasileiros relatam, nesta quarta-feira (13), em audiência…