Celebração do acordo pelo INEA com empreass não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) propôs ação civil pública, com pedido…
Da Redação Sul21 Um grupo de moradores do Cantagalo, Passo D’Areia, Beco do Pesqueiro, Lomba Verde, Lami e Itapuã está se mobilizando contra um projeto da Prefeitura Municipal de Viamão que pretende instalar um aterro sanitário na rua Acrísio Martins…
Nota técnica sobre o tema é assinada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF Procuradoria-Geral da República O Grupo de Trabalho (GT) Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do…
Votação foi tirada de pauta até que irregularidades no empreendimento sejam resolvidas Clovis Almeida, Brasil de Fato A reunião do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) do Serro, em Minas Gerais, marcada para esta quarta-feira (16) foi cancelada ao…
Por André Augusto Salvador Bezerra, no Conjur A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos. Trata-se de um noticiado que…
O Jornal Século Diário divulgou matéria no dia 9 de janeiro de 2019 informando a lamentável e repugnante decisão do juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, assinada no dia 27…
Servindi La relatora especial de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, consideró “discriminatorias y racistas” las declaraciones del presidente de Brasil, Jair Bolsonaro.