Por Mayra Wapichana
Deputados federais, membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Frente Ambientalista, visitaram, oficialmente, a Terra Indígena Waimiri Atroari no último dia 22 de abril, para ouvir o povo indígena Kinja sobre o projeto do Governo Federal de construção da linha de transmissão de energia elétrica que liga Amazonas e Roraima, o conhecido Linhão de Tucuruí. A visita ocorreu na aldeia Mynawa e no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA), localizado às margens da BR 174.
A comitiva declara que “são conscientes da necessidade da população brasileira de dispor de energia de qualidade e de custo compatível e acessível, sobretudo os moradores do estado de Roraima, que pagam por uma energia cara, servida de maneira precária e instável, por meio de termoelétricas, depois dos problemas com o fornecimento oriundo da Venezuela”.
Como legisladores e fiscalizadores das ações do poder executivo foram recebidos na TI Wamiri-Atroari por representantes das 56 aldeias, que expressaram alegria e expectativa de apoio. Líderes, mulheres, jovens e crianças manifestaram preocupação com o seu próprio futuro diante do processo de nova obra que atravessará o seu território, localizado entre os estados de Roraima e Amazonas, inicialmente afetado pela construção da BR-174, que reduziu o povo a 15 % do que eram, nos anos 70.
Os últimos cinco anos foram de intensa pressão sobre os Waimiri-Atroari para que concedam sua autorização para a realização da obra de linha de transmissão, sem que sejam garantidas as salvaguardas necessárias. Os 2.119 indígenas Kinjas, como se autodenominam querem proteger o seu modo de vida, a sua cultura, seus costumes, língua e tradições.
A mensagem dos Waimiri Atroari, como são conhecidos por sua luta e resistência, “é de que não são contra a construção da obra, mas pedem respeito ao direito de consulta, conforme garantido na Convenção 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Protocolo de Consulta, elaborado por eles em 2018”.
Os parlamentes reafirmaram aos indígenas “o compromisso de defender os direitos do povo Waimiri Atroari, a biodiversidade, a fauna e a floresta onde vivem, no seu território”. E ainda, “conclamam a sociedade brasileira a ser solidária, por ser uma questão de direito e de justiça”.
Fizeram parte da comitiva, os parlamentares: Joenia Wapichana (REDE/RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Rodrigo Agostinho (PSB/SP) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nilto Tatto (PT/SP), presidente da Frente Ambientalista e Jose Ricardo (PT/AM), vice- coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.
A visita foi requerida pelo deputado Nilto Tatto e aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Como encaminhamentos da visita, os parlamentares pretendem realizar uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar sobre o assunto.A agenda ainda está sendo programada com as lideranças indígenas Waimiri Atroari.
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Imagem: Aldeia Mynawa – Terra Indígena Waimiri Atroari
