Glicéria Tupinambá, a voz da mulher indígena na ONU: “Só cabe a nós definir como queremos viver e morrer”

Contar o fragmento de história recente do povo fez Glicéria levar à comunidade internacional o retrato do que ocorre com os povos indígenas no Brasil

Por Renato Santana*, Cimi

Glicéria Tupinambá vive na Serra do Padeiro, uma das 22 aldeias da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia. De lá partiu no início deste mês e chegou a Genebra, na Suíça, para denunciar um intrincado plano de assassinatos, revelado em janeiro, contra integrantes de sua família.

Contar o fragmento de história recente do povo fez Glicéria levar à comunidade internacional o retrato mais bem acabado do que ocorre com os povos indígenas no Brasil. Hoje não se sabe ao menos quem é o órgão responsável pela demarcação territorial; atribuição retirada da Funai, levada para uma secretaria do Ministério da Agricultura e agora de saída rumo ao Incra.

O resultado é a total desarticulação da política indigenista estatal e as dúvidas de como o Poder Público irá lidar com as 14 terras indígenas invadidas, públicas e de usufruto exclusivo dos povos, e com as 537 terras para demarcação sem providências legais de um total de 847 com pendências administrativas (Cimi, 2018). As consequências mais imediatas desta conta que não fecha estão nas ameaças de morte contra defensores de direitos humanos, consórcios de assassinos, milícias, invasões.

Estes pontos foram abordados por Glicéria Tupinambá em seu pronunciamento à 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no evento paralelo ‘A Situação dos Defensores de Direitos Humanos No Brasil’, durante reunião com a Embaixada Brasileira na ONU e com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Uma agenda intensa, compartilhada com outras organizações e lideranças populares do Brasil, caso dos representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Terra de Direitos, Artigo 19, Conectas, Fian Brasil, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

Glicéria explica qual o sentido de suas intervenções nos espaços internacionais de escuta em que ela esteve levando a mensagem do povo Tupinambá e do movimento indígena: “O direito à vida, o direito de defesa à vida e de que forma queremos morrer. Só cabe a nós definir como queremos viver e como queremos morrer. O outro não tem o direito sobre a vida da gente”, resumiu.

Prisões, ameaças e violências

No dia 2 de junho de 2010, Glicéria Tupinambá e o filho de dois meses se encontraram com o presidente Luís Inácio Lula da Silva. Dois anos antes, o povo Tupinambá da Serra do Padeiro sofreu uma investida da Polícia Federal, sendo que alguns indígenas chegaram a ser torturados pelos agentes.

A luta dos Tupinambá ganhou o noticiário internacional. Naquele dia de junho, Glicéria se reuniu com Lula na então Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), transformada em conselho no final de 2015. Na ocasião a indígena denunciou para o presidente o que a Polícia Federal vinha aprontando contra os Tupinambá.

No retorno de Brasília para a Bahia, no dia 3 de junho, Glicéria acabou detida ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto de Ilhéus (BA), diante dos demais passageiros, por três agentes da Polícia Federal. Passou toda a tarde depondo na sede da Polícia Federal com o bebê no colo até que ambos foram presos.

Situações de criminalização de lideranças, assassinatos, violências estatais e ameaças se repetiram inúmeras vezes após o episódio envolvendo a detenção de Glicéria. Em janeiro 2014, quatro bases militares foram instaladas dentro da Terra Indígena. Um mês depois, a presidente Dilma Rousseff mandou 500 soldados do Exército para elas.

No ano seguinte, conforme dados do Relatório Violências Contra os Povos Indígenas – Dados 2015, publicado anualmente pelo Cimi, quatro indígenas Tupinambá foram assassinados. Em janeiro deste ano, os Tupinambá descobriram um consórcio de policiais, fazendeiros e políticos que planejava há meses o assassinato do cacique Babau Tupinambá e seus familiares por meio de ações de milícia.

Glicéria fala à ONU

“Sou Glicéria Tupinambá, uma voz das mulheres indígenas do Brasil”, assim começou o breve discurso à 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos. “Clamamos à comunidade internacional que redobre a atenção aos povos indígenas do Brasil, num contexto de grave desmonte das políticas indígenas”.

A indígena rebateu argumentos habitualmente usados pelo governo brasileiro para tentar convencer a comunidade internacional daquilo que a realidade factual prova o contrário: “o Estado brasileiro tem afirmado que o Brasil possui a maior quantidade de terras indígenas demarcadas; que, agora, indígenas estão ocupando cargos no governo; que Ministros possuem ligações sócio afetivas conosco. Mas na verdade, as decisões importantes são tomadas por órgãos dirigidos por uma ala radical do agronegócio e da mineração e, mais recentemente, das milícias que aparelharam o Estado em todos os níveis”.

Denunciou a “violência que as mulheres indígenas estão sofrendo ao longo do tempo, como as atrocidades por parte do Estado brasileiro como forma de retaliação contra a luta das mulheres indígenas pela proteção de seus territórios e que colocam as suas vidas em perigo na linha de frente, na constante militância em defesa dos seus direitos”.

Por fim, Glicéria lembrou do irmão, cacique Babau Tupinambá, que “já foi arbitrariamente preso pela luta dos nossos territórios (em 2008, 2010, 2014 e 2016). Eu mesma já fui presa e agora toda nossa família está ameaçada de morte, incluso minha sobrinha grávida de 6 meses”.

Durante audiência entre organizações sociais do Brasil com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, também em Genebra, Glicéria detalhou as principais violações que a Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Mobilização Nacional Indígena (MNI) vêm denunciando em ações como o Acampamento Terra Livre (ATL).

“Com a Michelle Bachelet levamos as demandas do movimento indígena e a proteção das mulheres, das crianças e dos territórios indígenas. Denunciamos também a truculência do atual governo e a total insegurança do que será a demarcação das terras, a consolidação do direito à terra de todo povo indígena”, explicou Glicéria.

Evento paralelo

No painel A Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil, evento paralelo à 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Glicéria Tupinambá expôs que no país grupos contrários ao reconhecimento dos direitos indígenas não apenas ameaçam, mas agem como se pudessem definir a vida dos povos ocupando cargos no Poder Executivo.

“O atual presidente tem um discurso muito violento pra cima da população indígena. Esse discurso inflamou os fazendeiros, que intensificaram os ataques contra os povos indígenas. As ameaças e violências de antes aumentaram muito depois das eleições. E aumentou no país inteiro, os relatos são de povos do Brasil todo”, pontuou Glicéria Tupinambá, ela mesma ameaçada de morte.

“Somos nós que estamos na ponta, sofrendo o dia a dia. Na hora que ele (Jair Bolsonaro) esfacela a Funai, dividindo para os ministérios da Agricultura e Mulher, Família e Direitos Humanos, isso não ajuda. No Ministério da Saúde atacam a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), com a municipalização da saúde das populações indígenas (…) é também um combate desigual esse que enfrentamos no Brasil”, ponderou Glicéria.

Para a indígena, no caso de seu povo, o Tupinambá, o que despertou a ira da elite local empenhada contra a demarcação da Terra Indígena é o fato dos indígenas terem transformado terras antes pouco utilizadas em grandes áreas de plantio, tornando a comunidade autossuficiente. “Não dependemos de nada e nem de ninguém. Para quem não nos quer no território é uma ameaça mostrar do que somos capazes”, disse.

Sobre as ameaças de morte à família, Glicéria explica que “a polícia hoje é praticamente uma milícia na mão de fazendeiro. Fazemos as denúncias e eles criam dificuldades. Em 2010 o cacique foi preso e teve agente da Força Nacional que nos alertou para o grande complô que estava colocado para matar o cacique. Denunciamos, mas não teve apuração. São 22 aldeias na Terra Indígena e foram dezenas de assassinatos“.

De Genebra ao Rio de Janeiro

Na tarde do último dia 12 de março, enquanto Glicéria Tupinambá cumpria agenda em Genebra, dona Maria da Glória de Jesus, mãe de Glicéria e do cacique Babau, e Cláudia Silva Barbosa, lideranças da aldeia Serra do Padeiro, Terra Indígena Tupinambá de Olivença, ministraram a aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (EICOS/UFRJ).

Intitulada “‘Quebra a cabaça e espalha as sementes’: cura, educação, espiritualidade e ancestralidade”, a atividade contou com o apoio do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa e do Programa de Extensão Saberes e Ocupações Tradicionais, da Faculdade de Medicina da UFRJ, por meio do projeto Encontro de Saberes nas Universidades Brasileiras, e do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. Cerca de 80 pessoas se reuniram no Palácio Universitário da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, para escutar reflexões em torno da luta pela terra, da economia na aldeia, da religiosidade e do acesso à educação e à saúde.

“A gente é teimoso igual bem-te-vi. Vê a morte nos olhos e faz que não vi”, afirmou dona Maria, destacando as recentes ameaças sofridas por membros de sua família, em um quadro de recrudescimento das violações dos direitos indígenas. A aula teve início com a exibição do vídeo-denúncia Tupinambá: Pelo Direito de Viver, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Cimi.

“Como eu vou falar da saúde, da educação, se eu não falar da terra em que eu estou pisando?”, disse dona Maria

“Se os fazendeiros vivem se organizando para nos matar, você acha que a gente vive bem?”, perguntou dona Maria. “Hoje, os índios e os negros são os bichos mais massacrados do mundo.” Remetendo às histórias que os velhos contavam entre lágrimas, dona Maria inseriu as pressões mais recentes em um longo quadro de violência. Cláudia foi na mesma direção: “Eu não sou estudada, eu não fiz faculdade. Mas eu nasci na roça e eu sei quanto a nossa terra sofreu”.

Horas antes da aula inaugural, dona Maria e Cláudia conduziram a roda de conversa “Cura e tradição”, no Centro de Ciências da Saúde da UFRJ, com a participação de professores e estudantes das graduações em Terapia Ocupacional, Medicina, Fisioterapia e Fonoaudiologia. Rememorando sua trajetória pessoal, Cláudia argumentou que a recuperação territorial e o retorno dos indígenas na diáspora devem ser entendidos como um processo de cura em sentido amplo.

“Eu saí da aldeia e vivi 21 anos em São Paulo. Eu vivia lá e sonhava todas as noites que estava andando onde eu nasci, onde eu cresci, com a minha avó. A gente tinha que estar no nosso lugar. Voltei e deixei 21 anos para lá. A minha cura foi essa: voltar para a minha terra, para a minha aldeia, para o meu lugar. Muitos dos meus parentes voltaram”. “Como eu vou falar da saúde, da educação, se eu não falar da terra em que eu estou pisando?”, interpelou dona Maria.

*Com a colaboração de Daniela Alarcon, antropóloga e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (UFRJ). Com pesquisas voltadas ao povo Tupinambá, dirigiu o documentário O Retorno da Terra

Imagem: Glicéria Tupinambá no salão principal da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, onde discursou. Crédito da foto: Paulo Lugon Arantes/Cimi

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