CDHM pede a Funai explicações sobre processos de terras indígenas na Bahia e Rio Grande do Sul

Por Pedro Calvi, CDHM

No dia 20 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu o encontro de indígenas Tupinambá com o subprocurador da Procuradoria-Geral da República, Antonio Bigonha. Os indígenas pediram agilidade do Ministério da Justiça e da Funai na assinatura e publicação da portaria que reconhece o Território Indígena Tupinambá de Olivença, situado nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

A área, de 47.376 hectares já foi reconhecida e delimitada através do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado no Diário Oficial da União em abril de 2009. Porém, o processo está parado desde então.

Nesta quinta-feira (21), o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES) enviou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas um ofício solicitando informações sobre o andamento da publicação que reconhece a Terra Indígena Tupinambá.

“É atribuição regimental da Comissão receber, avaliar e investigar denúncias relativas à ameaça ou violação de direitos humanos, e ainda assuntos referentes aos indígenas e às terras por eles tradicionalmente ocupadas”, destaca Helder Salomão.

Sul

Em outro documento, para o presidente da Funai, Helder Salomão solicita a adoção de medidas sobre diversos pedidos de indígenas que vivem no Sul do país. Entre eles, a homologação do território indígena Rio dos Índios, o levantamento fundiário da terra indígena Passo Grande da Forquilha, a publicação da portaria declaratória da terra indígena Kandóia, a conclusão dos laudos antropológicos e relatórios das terras indígenas Xingu e Morro do Osso.

No mesmo ofício para Franklimberg Ribeiro de Freitas, o presidente da CDHM pede, ainda, a conclusão dos relatórios prévios dos territórios indígenas Lajeado do Bugre, Pontão e Carazinho e a criação de grupo técnico para a identificação e delimitação destes territórios. Além da revisão das divisas da terra indígena Ventarra e Montes Caseiros, e a publicação da revisão das divisas das terras indígenas Cacique Doble e Inhancorá.

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