Nesta quinta-feira, manifestações acontecem em todo Brasil contra violência e pelos direitos indígenas
Por Vitor Taveira, Século Diário
O movimento começou cedo nas aldeias de Aracruz, norte do Estado, nos preparativos para a jornada nacional de mobilizações do Janeiro Vermelho, que tem como tema “Sangue Indígena: Nem Uma Gota a Mais’. Os atos foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações aliadas.
A partir das 8h, indígenas Guarani e Tupinikins se reuniram nas aldeias e partiram para ação de protesto, bloqueando duas vias, a ES-010, na altura da aldeia Caieiras Velha, e a estrada que dá acesso à fábrica da ex-Aracruz Celulose e agora Suzano – nome resultante da fusão com a Fibria – nas proximidades da aldeia Pau-Brasil.
Os protestos nacionais ganharam mais um motivo com a proposta do Ministério da Saúde de municipalizar parte da gestão da saúde indígena, hoje sob responsabilidade do governo federal, o que desagrada o movimento.
“A cada dia que passa nosso povo está sendo mais massacrado por esse governo [Jair Bolsonaro, PSL] e vamos nos preparando para quatro anos de luta com muita cautela e inteligência para conseguir resistir e sobreviver. Temos retrocessos na área da saúde, da educação e outras”, alerta o cacique Fabiano Tupinikim, da aldeia de Caieiras Velha.
Os atos de 31 de janeiro estão acontecendo em aos menos 15 estados brasileiros e nas embaixadas do Brasil em seis países do exterior.
Manifesto
A APIB aponta em manifesto os ataques registrados após o início do atual governo contra terras já demarcadas dos povos indígenas, inclusive o caso dos Tupinikins de Aracruz, atacados por pistoleiros na última semana.
“O governo Bolsonaro representa o ápice da institucionalização da política de Estado forjada há 519 anos para expulsar os povos indígenas de suas terras originárias e dizimá-los, física e culturalmente. Diante disso gritamos em alto e bom som: “O sangue indígena é o sangue do Brasil e nenhuma gota a mais será derramada!”, protesta a entidade.
A nota lembra que, de 209 milhões brasileiros, cerca de 1 milhão é de origem indígena, que vivem em áreas que ocupam 12,5% do território do país e representam verdadeiras barreiras de proteção à floresta.
Mas, “seguindo os interesses do capital e se sentindo legitimado pelas urnas, o novo presidente partiu para o ataque contra os povos originários e seus direitos em menos de 24 horas, por meio, principalmente, da Medida Provisória (MP) 870/19. Com esta MP, Bolsonaro concedeu o poder de demarcar e delimitar TIs ao Ministério da Agricultura, agora chefiado por uma das principais defensoras do agronegócio no país, Tereza Cristina”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresentou em janeiro uma petição judicial para suspender a Medida Provisória e lembra que a Constituição Brasileira é clara quanto aos direitos indígenas: as terras demarcadas não bens da União e não podem ser vendidas ou cedidas, e o direito dos povos originários sobre elas não prescreve, ou seja, não se perde com o tempo.
Principais demandas:
1. Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;
2. Demarcação das TIs;
3. Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígena;
4. Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;
5. Contra a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
6. Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
7. Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o MAPA
8. Pelo respeito aos tratados internacionais em especial o Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento
9. Contra o desmonte da Sesai e a municipalização da saúde indígena.
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Imagem: Reprodução do Século Diário
