Por Rafa Santos, no Conjur Cinquenta juízes e desembargadores federais assinaram uma carta aberta em apoio a criação do “juiz das garantias”. O texto afirma que a nova normativa representa “um passo decisivo para a superação do processo penal inquisitivo, onde…
A AJD (Associação Juízes Para a Democracia) manifesta seu apoio à Lei nº 13.964/2019, quanto à adoção do instituto do juiz de garantias, que aperfeiçoa o modelo constitucional e convencional de processo penal brasileiro. Atuando especificamente na fase de investigação…
Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal entre 2016 e 2019 como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos…
Por Rodrigo de Medeiros Silva1 No dia Internacional dos Direitos Humanos, o Fórum Justiça2, articulação pela democratização do sistema de justiça, reuniu-se com o Procurador da República Pedro Nicolau, que está a frente do procedimento que trata do que sofreram…
Decisões vitais para a democracia estão à margem do simples conhecimento Na Folha Uma das características mais persistentes em Jair Bolsonaro, que nem as tem muitas, é a de servir sempre e só a segmentos do seu pequeno mundo mental. A população,…
Por Ellen Marques, no Observatório de Favelas Rio de Janeiro – Em 2016, Rennan da Silva Santos (26 anos), o DJ Rennan da Penha, sofreu uma acusação por associação ao tráfico de drogas. As provas apresentadas foram áudios que Rennan produziu…
No Conjur Da série Neste País Ninguém Morre de Tédio, vem de Cascavel (PR) a mais nova pérola da Justiça, não por seu equívoco, mas pelo que representa, no plano simbólico, como perigo para a institucionalidade de uma decisão do…