Reivindicação antiga da sociedade civil e das lideranças indígenas, instalação da Defensoria no Alto Rio Negro visa ampliação do acesso à justiça gratuita No ISA “A justiça precisa funcionar e deve ser para todos. Isso é o que a gente…
Fórum Justiça O Colóquio foi o resultado de uma parceria entre o FJ e Justa, Artigo 19 e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organizações que enxergam na atuação de Deborah Duprat – Subprocuradora-geral aposentada em maio de 2020…
Na Revista Consultor Jurídico 1. O Sereníssimo conceito de DireitoO Direito não é exatamente o que parece ser, dizem. O Direito é aquilo que quem tem poder diz que é. Machado de Assis já sabia disso. Teimoso, tenho recaídas. Não deveria…
A sociedade brasileira vive uma realidade racista e discriminatória e a busca é para construção de um programa dirigido para ingresso de afrodescendentes no Ministério Público Federal, uma vez que, atualmente, brancos correspondem a 85% dos membros, enquanto negros, 14%…
“Desde que alçou voo no cenário nacional, atuou de forma diametralmente contrária ao direito e já é conhecido como um célebre artífice de lawfare” Na Fórum No último dia 25 de agosto, ausente o Ministro Celso de Mello e com…
Lançamento online da cartilha em quadrinhos intitulada “os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei” ocorre nesta quinta-feira (16), às 17h Por IBCCRIM, no Cimi O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o…
Ação Popular pediu que o governo federal se abstenha de exaltar o golpe e quer a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa A Justiça Federal no Rio Grande…