Jan Jarab esteve em diálogo acerca da atual situação dos direitos humanos no Brasil. Encontro integra missão oficial do ACNUDH ao país A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, recebeu na segunda-feira (17) a visita…
Após dois despejos e 45 dias sob tiroteio, camponeses reconquistaram posse do Assentamento Padre Ezequiel, em Mirante da Serra; área localizada em terras da União é pressionada pelo avanço do agronegócio e sofre há 19 anos invasões de grileiros Por Sarah…
Em nota técnica ao Congresso, o órgão do MPF aponta que a MP 910/2019 aprofunda inconstitucionalidades que já estão sob questionamento no Supremo Tribunal Federal Na PFDC Estímulo à grilagem de terras públicas, perda de receitas, ampliação de conflitos no…
Por Patricia Fachin, no IHU A intenção da Medida Provisória – MP 910, que busca desburocratizar e incentivar a regularização fundiária de terras públicas da União ocupadas irregularmente por agricultores e produtores, “é válida”, mas tem um problema de “forma” e “conteúdo”, diz o…
Segundo delegado, indícios “demonstram a participação ativa”; defesa denuncia investigação “atropelada” e “direcionada” Redação Brasil de Fato A Polícia Civil do Pará indiciou os quatro brigadistas que foram presos, no dia 26 de novembro, acusados de terem causado o incêndio que…
Por que a violência na Amazônia aumentou em 2019 e por que a sociedade precisa se organizar para barrar as mortes No El País Quando vi Erasmo Alves Teófilo pela primeira vez, o que me chamou a atenção foi aquele homem…
Recomendação estabelece prazo de 15 dias para que Semas cancele CARs individuais concedidos após criação do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará…