Nesta quinta, os desembargadores do TRF-3 decidiram não reabrir denúncia contra três agentes públicos pela morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 1971. Tribunais brasileiros ignoram decisão da CIDH Por Felipe Betim, no El País O entendimento de que os…
Por Lusa/ZAP A escala do navegador Fernão de Magalhães no Brasil, há 500 anos, foi “ilegal”, à margem do estipulado no Tratado de Tordesilhas, e existem poucos relatos para evitar, à época, problemas diplomáticos, disse um historiador brasileiro.
Pedido deve ser apreciado pelo Legislativo: em 2019, faz 50 anos da morte do marinheiro, conhecido como o “Almirante Negro” Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) remeteu à presidência da Câmara dos Deputados e…
Por Eleonora de Lucena e Rodolfo lucena, no Tutameia “O impeachment foi uma construção gigantesca, política e institucional. Até a direita diz que ainda estamos pagando o preço do impeachment. Não seria cabível que uma malandragem contábil gerasse aquilo tudo.…
Perseguições políticas e torturas por agentes do Estado em 64 só sobrevivem na mente de quem sofreu ou cometeu os crimes Kennet Anderson e Isadora Morena, Brasil de Fato No dia 28 de agosto se comemora o aniversário de 40…
Pedro Calvi, CDHM Amanhã, quarta-feira, 28 de agosto, faz 40 anos que a Lei 6.683, a Lei da Anistia, foi assinada pelo então general presidente João Batista Figueiredo. O Brasil vivia tempos da chamada abertura lenta e gradual. A ditadura…
Representantes do CASC- Comitê Assessoramento da Sociedade Civil para Anistia, entidades de anistiados políticos e organizações da sociedade civil e de Direitos Humanos, vem à público manifestar sua completa indignação em relação ao anúncio de cancelamento definitivo da continuidade da…