ASDUERJ As entidades abaixo assinadas se solidarizam com o deputado federal do PSOL Glauber Braga pelo absurdo jurídico imposto a ele nos últimos dias. Glauber, junto com outros parlamentares, movimentos sociais e diversas organizações, fariam um ato pacífico em Lumiar,…
Em manifestação apresentada ao STJ, subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha defende direito de parentes de vítima em ação contra Carlos Alberto Brilhante Ustra O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil “Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que…
Justiça Federal reconhece imprescritibilidade de crimes e incompatibilidade da Lei de Anistia com direitos humanos em condenação histórica O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas da ditadura…
Por José Higídio, na Conjur A Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
Newsletter da Ponte, por Jessica Santos Laura Vermont foi morta mais de uma vez. Na primeira, seu corpo sucumbiu a violência transfóbica da sociedade e da polícia, um caso permeado por mentiras, tentativa de fraude no processo e um enorme desrespeito…
Morosidade, orçamento insuficiente e frágil política fundiária marcam o lento avanço do Estado brasileiro em assegurar o direito aos territórios tradicionais Terra de Direitos Caso o Estado brasileiro mantenha o atual ritmo de regularização fundiária dos territórios quilombolas serão necessários…