O Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado de Sergipe – MNDH/SE, vem a público reconhecer a atuação comprometida da Procuradoria da República em Sergipe com a luta em defesa dos direitos humanos de grupos historicamente oprimidos, por meio da atuação dos/as Procuradores/as da República, Drª Martha Figueredo, Dr. Ramiro Rochenbach, Dr. Flávio Pereira e Drª. Lívia Tinôco.
No que tange à defesa das vidas ameaçadas pelos interesses capitalistas, que insistem em desterritorializar as comunidades tradicionais, destaca-se, especialmente, a atuação direta da Procuradora da República, Dra. Lívia Tinoco. Em articulação com o MNDH-SE e demais entidades sergipanas de defesa de direitos, como o Instituto Braços, Associações Quilombolas e a Cáritas Diocesana de Propriá, além de parlamentares, sua atuação foi fundamental para a inserção das comunidades quilombolas ameaçadas de morte (Ladeiras, Caraíbas, Brejão dos Negros e Resina) no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.
Dentre este e outros exemplos, Lívia Tinôco esteve direta e continuamente engajada na defesa dos territórios indígenas, quilombolas, e mais recentemente, dos direitos dos/as Catadores/as de Mangaba do Estado de Sergipe, além de ter trajetória atuante também no Comitê da Bacia do Rio São Francisco, junto aos piscicultores e pequenos agricultores da região.
Notadamente em 2020, durante a pandemia causada pela Covid-19, visando o enfrentamento da pandemia em Sergipe, o desempenho de Lívia Tinôco foi implacável, no sentido de recepcionar os pleitos advindos dos povos quilombolas, dos/as extrativistas de mangaba e dos/as indígenas da etnia Xokó, assim como das entidades integrantes do Comitê Sergipano Popular pela Vida, composto exclusivamente por organizações da sociedade civil, à época articulada pelo Instituto Braços/MNDH, Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Teto, Mídia Livre Caatingas e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Sergipe.
É fato que esses exemplos não esgotam a atuação da Procuradoria da República em Sergipe, mas, sem dúvida, merecem nosso respeito e demarcam os serviços prestados ao público por esse importante órgão, que atua de maneira firme, incontestável e, acima de tudo, comprometida com a luta em defesa da vida com dignidade, enquanto direito humano, constitucional e prioritário.
Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2021.
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe Subscrevem e apoiam a presente nota:
- ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Sergipe
- ACMBC – Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba do Município de Barra dos Coqueiros
- ADUFS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe
- ANEPS – Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde
- APG – Associação de Pós-graduação da UFS
- Ásè Égbè Sergipano-Coletivo de Terreiros
- Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Luiz Lemper
- Cáritas Diocesana de Propriá
- Cáritas Paroquial Dona Enrica Minnini – Grageru
- Casa de Mar – Espaço de Arte, Cultura e Educação Omiró
- Centro Dom José Brandão de Castro
- COAGRIESE – Cooperativa de Agricultores e Empreendedores de Sergipe
- Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta
- Coletivo Paulo Freire
- Comunidade Indígena Xokó
- CONAQ Sergipe – Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas
- CRILIBER QUILOMBO MALOCA AracaJU
- EdpopSUS Sergipe
- Federação das Comunidades Quilombolas de Sergipe
- FETASE – Federação dos Trabalhadores da agricultura de Sergipe
- INIS – Instituto Nacional de Inclusão Social
- Instituto Braços – Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sergipe
- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
- Mídia Livre Caatingas
- MMC – Movimento das Catadoras de Mangaba de Sergipe
- MMC – Movimento de Mulheres Camponesa
- MMS – Movimento das Marisqueiras de Sergipe
- MMTR – Movimento da Mulher Trabalhadora Rural de Sergipe
- MOPS/SE – Movimento Popular de Saúde do Estado de Sergipe- MOPS
- Movimento Quilombola de Sergipe
- Movimento SUSNASRUAS
- MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
- MST/SE – Movimento Sem Terra
- MTST – Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Teto
- Observatório Popular de Violências e Pela Vida das Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais
- Pastoral Carcerária
- Quilombo Alagamar
- Quilombo Bela vista
- Quilombo Bongue
- Quilombo Canta galo
- Quilombo Caraíbas
- Quilombo Coqueiral
- Quilombo Coqueiral
- Quilombo Curuanha
- Quilombo da Comunidade CURUANHA 2/Estância
- Quilombo Forras
- Quilombo Forte
- Quilombo Ladeira
- Quilombo Lagoa de Campinhos
- Quilombo Mocambo Aquidabã
- Quilombo Mussuca
- Quilombo Patioba/ Japaratuba
- Quilombo Porto Da Areia
- Quilombo Quebra Chifre
- Quilombo Rua dos Negros
- Quilombo Serra da Guia
- Quilombo Sítio Alto
- Quilombo Terra Dura
- RENAFRO – Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde núcleo Sergipe
- Território mocambo Porto da Folha
- Território Quilombola Brejão dos Negros
- Território Quilombola Pirangi
Excelente iniciativa do MNDH , porque o erro da Lava Jato , não foi cometido por todos que fazem o MPF! Esses procuradores e procuradoras citados na nota ,em Sergipe ,eles realmente demonstram a cada demanda da sociedade cívil , estudam e buscam encaminhamentos com perspectiva de soluções, seguido à legislação nos aspectos que protegem à população mais vulnerável. As principais demandas são: comunidades tradicionais, terra , habitação,questões ambientais…e desde a proteção à vida(quilombolas ameaça de morte) e demais questões eles têm conseguidos algumas vitórias importantes!