Nota de reconhecimento da atuação da Procuradoria da República em Sergipe na defesa da vida das comunidades tradicionais sergipanas

O Movimento Nacional de Direitos Humanos do Estado de Sergipe – MNDH/SE, vem a público reconhecer a atuação comprometida da Procuradoria da República em Sergipe com a luta em defesa dos direitos humanos de grupos historicamente oprimidos, por meio da atuação dos/as Procuradores/as da República, Drª Martha Figueredo, Dr. Ramiro Rochenbach, Dr. Flávio Pereira e Drª. Lívia Tinôco.

Imprensa 24h

No que tange à defesa das vidas ameaçadas pelos interesses capitalistas, que insistem em desterritorializar as comunidades tradicionais, destaca-se, especialmente, a atuação direta da Procuradora da República, Dra. Lívia Tinoco. Em articulação com o MNDH-SE e demais entidades sergipanas de defesa de direitos, como o Instituto Braços, Associações Quilombolas e a Cáritas Diocesana de Propriá, além de parlamentares, sua atuação foi fundamental para a inserção das comunidades quilombolas ameaçadas de morte (Ladeiras, Caraíbas, Brejão dos Negros e Resina) no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República.

Dentre este e outros exemplos, Lívia Tinôco esteve direta e continuamente engajada na defesa dos territórios indígenas, quilombolas, e mais recentemente, dos direitos dos/as Catadores/as de Mangaba do Estado de Sergipe, além de ter trajetória atuante também no Comitê da Bacia do Rio São Francisco, junto aos piscicultores e pequenos agricultores da região.

Notadamente em 2020, durante a pandemia causada pela Covid-19, visando o enfrentamento da pandemia em Sergipe, o desempenho de Lívia Tinôco foi implacável, no sentido de recepcionar os pleitos advindos dos povos quilombolas, dos/as extrativistas de mangaba e dos/as indígenas da etnia Xokó, assim como das entidades integrantes do Comitê Sergipano Popular pela Vida, composto exclusivamente por organizações da sociedade civil, à época articulada pelo Instituto Braços/MNDH, Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Teto, Mídia Livre Caatingas e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Sergipe.

É fato que esses exemplos não esgotam a atuação da Procuradoria da República em Sergipe, mas, sem dúvida, merecem nosso respeito e demarcam os  serviços prestados ao público por esse importante órgão, que atua de maneira firme, incontestável e, acima de tudo, comprometida com a luta em defesa da vida com dignidade, enquanto direito humano, constitucional e prioritário.

Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2021.

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe Subscrevem e apoiam a presente nota:

  1. ABJD  Associação Brasileira de Juristas pela Democracia Núcleo Sergipe
  2. ACMBC – Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba do Município de Barra dos Coqueiros
  3. ADUFS – Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe
  1. ANEPS – Articulação Nacional de Educação Popular em Saúde
  2. APG – Associação de Pós-graduação da UFS
  3. Ásè Égbè Sergipano-Coletivo de Terreiros
  4. Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba Luiz Lemper
  5. Cáritas Diocesana de Propriá
  6. Cáritas Paroquial Dona Enrica Minnini – Grageru
  7. Casa de Mar – Espaço de Arte, Cultura e Educação Omiró
  8. Centro Dom José Brandão de Castro
  9. COAGRIESE  Cooperativa de Agricultores e Empreendedores de Sergipe
  10. Coletivo de Assistentes Sociais Resistência e Luta
  11. Coletivo Paulo Freire
  12. Comunidade Indígena Xokó
  13. CONAQ Sergipe  Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas
  14. CRILIBER QUILOMBO MALOCA AracaJU
  15. EdpopSUS Sergipe
  16. Federação das Comunidades Quilombolas de Sergipe
  17. FETASE – Federação dos Trabalhadores da agricultura de Sergipe
  18. INIS – Instituto Nacional de Inclusão Social
  19. Instituto Braços – Centro de Defesa de Direitos Humanos de Sergipe
  20. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  21. Mídia Livre Caatingas
  22. MMC – Movimento das Catadoras de Mangaba de Sergipe
  23. MMC – Movimento de Mulheres Camponesa
  24. MMS  Movimento das Marisqueiras de Sergipe
  25. MMTR – Movimento da Mulher Trabalhadora Rural de Sergipe
  26. MOPS/SE – Movimento Popular de Saúde do Estado de Sergipe- MOPS
  27. Movimento Quilombola de Sergipe
  28. Movimento SUSNASRUAS
  29. MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
  30. MST/SE  Movimento Sem Terra
  31. MTST – Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Teto
  32. Observatório Popular de Violências e Pela Vida das Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais
  33. Pastoral Carcerária
  34. Quilombo Alagamar
  35. Quilombo Bela vista
  1. Quilombo Bongue
  2. Quilombo Canta galo
  3. Quilombo Caraíbas
  4. Quilombo Coqueiral
  5. Quilombo Coqueiral
  6. Quilombo Curuanha
  7. Quilombo da Comunidade CURUANHA 2/Estância
  8. Quilombo Forras
  9. Quilombo Forte
  10. Quilombo Ladeira
  11. Quilombo Lagoa de Campinhos
  12. Quilombo Mocambo Aquidabã
  13. Quilombo Mussuca
  14. Quilombo Patioba/ Japaratuba
  15. Quilombo Porto Da Areia
  16. Quilombo Quebra Chifre
  17. Quilombo Rua dos Negros
  18. Quilombo Serra da Guia
  19. Quilombo Sítio Alto
  20. Quilombo Terra Dura
  21. RENAFRO  Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde núcleo Sergipe
  22. Território mocambo Porto da Folha
  23. Território Quilombola Brejão dos Negros
  24. Território Quilombola Pirangi

Comments (1)

  1. Excelente iniciativa do MNDH , porque o erro da Lava Jato , não foi cometido por todos que fazem o MPF! Esses procuradores e procuradoras citados na nota ,em Sergipe ,eles realmente demonstram a cada demanda da sociedade cívil , estudam e buscam encaminhamentos com perspectiva de soluções, seguido à legislação nos aspectos que protegem à população mais vulnerável. As principais demandas são: comunidades tradicionais, terra , habitação,questões ambientais…e desde a proteção à vida(quilombolas ameaça de morte) e demais questões eles têm conseguidos algumas vitórias importantes!

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