Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil Quando ouviu nomes de territórios que seriam titulados pelo presidente Lula, na quinta-feira (11), a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, comemorou. Ela correu…
Decisão garante consulta prévia e estudos de impacto ambiental na comunidade Abolição, em Santo Antônio de Leverger Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspensão imediata das licenças ambientais de duas empresas…
No Incra Apenas dois dias após a solenidade de lançamento do projeto “Identificação e Delimitação de Terras de Quilombos na Região Norte Fluminense” – realizada no dia 3 de junho de 2026 na Universidade Federal Fluminense (UFF) -, teve início…
DPESP e DPU atuaram conjuntamente para garantir água potável e esgotamento sanitário ao Quilombo do Carmo, uma das mais antigas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo Na DPESP* O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos…
Resultados serão informados à comunidade tradicional e aos moradores atingidos pelas intervenções, objeto de ação civil pública do MPF Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF)convida a sociedade civil a participar, às 17h da próxima…
Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos Procuradoria da República em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença da Justiça Federal…
Moção do Consun marca posição institucional enquanto a comunidade resiste à pressão da prefeitura e do setor imobiliário Por Marcela Brandes, Brasil de Fato O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun) aprovou, em reunião realizada…