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Crime da Samarco/Vale-BHP: PGE e Casa Civil: Estado só retoma repactuação com litoral norte reconhecido

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Anúncio foi feito em reunião com comunidades quilombolas atingidas, totalmente desassistidas

Fernanda Couzemenco, Século Diário

“O Espírito Santo não voltará para a mesa de negociação enquanto a Deliberação 58 do CIF [Comitê Interfederativo] não for atendida. Não é admissível que as empresas causadoras de tamanho dano fiquem insensíveis a essa situação que abrange 32 comunidades remanescentes de quilombos”. A fala é a resposta do procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, diante do apelo feito pelas comunidades quilombolas, que continuam totalmente desassistidas das ações de reparação e compensação pelo crime da Samarco/Vale-BHP na bacia hidrográfica do Rio Doce, passados oito anos da tragédia. (mais…)

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Projeto de madeira apoiado por Alcolumbre e Randolfe tem empresa multada e atropelo no Incra

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Quilombolas denunciam irregularidades no Plano de Manejo Florestal Sustentável do Projeto de Assentamento Agroextrativista Maracá, divulgado pelo governo do Amapá como o maior do país.

ClimaInfo

O Plano de Manejo Florestal Sustentável do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, em Mazagão, no Amapá, contou com articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil) junto ao INCRA e apoio do senador Randolfe Rodrigues (sem partido), que divulgou a iniciativa e a atuação da TW Forest, empresa responsável pelo projeto. Entretanto, líderes quilombolas e comunitários do PAE denunciam diversas irregularidades, como extração ilegal de madeira e contratos que prejudicam os extrativistas. (mais…)

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Anacleta: “É preciso pisar o chão e ouvir a terra”

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Anacleta Pires da Silva é orientada pela terra, de onde brota sua inspiração, força e sabedoria para travar lutas pelo bem-viver coletivo, pelo acesso aos territórios ancestrais em toda sua riqueza e diversidade.

Em Justiça nos Trilhos

Mulher preta quilombola, liderança plantada há 58 anos no Território Santa Rosa dos Pretos, na zona rural de Itapecuru-Mirim, Maranhão, Anacleta começou, ainda adolescente, a participar das lutas de movimentos sociais que reivindicam direitos dos povos pretos, indígenas e comunidades tradicionais. (mais…)

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Após recomendação do MPF, Capelinha (MG) consultará comunidade quilombola sobre instalação de aterro sanitário

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Empreendimento previsto para o entorno da comunidade pode gerar problemas ambientais e de saúde para pessoas que vivem próximas do aterro

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Em resposta à recomendação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Município de Capelinha (MG), localizado no Vale do Jequitinhonha, informou que fará o procedimento de consulta apropriado de forma prévia, livre, informada e com boa fé, conforme previsto na Constituição da República e na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quanto ao projeto de instalação de aterro sanitário municipal nas proximidades da Comunidade Quilombola Vendinha e outras, antes de serem tomadas decisões que possam afetar bens ou direitos das referidas comunidades tradicionais, de acordo com os termos da recomendação do MPF. (mais…)

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Comunidades atingidas pelos parques eólicos no agreste de Pernambuco realizam encontro

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CPT

Nos dias 24 e 25 de fevereiro, a cidade de Caetés recebeu o primeiro encontro da Escola dos Ventos, um espaço de formação e articulação de comunidades do agreste de Pernambuco que sofrem com os impactos das usinas eólicas. Cerca de 40 pessoas participaram do encontro, entre camponeses, camponesas e quilombolas de sete comunidades da região, agentes pastorais da CPT e pesquisadores/as acadêmicos/as. (mais…)

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Campanha Contra a Violência no Campo acompanha missão da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo no Maranhão

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Por Campanha contra a Violência no Campo / CPT

Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, a Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNEVC) realizou sua primeira atividade de campo, uma missão nos territórios de comunidades tradicionais e quilombolas do Maranhão, que vivem sob ameaças constantes de fazendeiros, grileiros e milicianos. (mais…)

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