No Iphan O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que estabelece, pelos próximos 24 meses, uma atuação integrada voltada à regularização…
No Incra O Incra publicou, em 23 de junho (terça-feira), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1955/2026, reconhecendo 17 territórios quilombolas regularizados pelo Instituto de Terra do Pará (Iterpa) em oito municípios do Nordeste paraense.
Compensação financeira se deve à demora de mais de 15 anos para concluir a demarcação e titulação das terras da Comunidade Quilombola Catuabo Procuradoria Regional da República da 5ª Região A demora excessiva na conclusão do processo de identificação, demarcação…
Sentença estabelece 90 dias para a apresentação de cronograma para conclusão do procedimento da comunidade quilombola Casa da Quimbanda Procuradoria da República no Paraná A Justiça Federal do Paraná determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
O nome é Maria Pinto de Morais. Mas, na comunidade quilombola Mata Cavalo de Baixo, localizada no território Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT), ela é Maria do Chá. Na Funai O apelido nasceu há três…
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com edição e colaboração da CPT Rondônia “Nessa terra eu nasci, e por ela eu vou lutarEsse território bem aqui, não é seu, é meuO rio que tem aqui, não é seu, é…
Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, os recursos do Ministério…