Do negacionismo climático a mudanças de estruturas administrativas: ações do governo que põem em xeque a política ambiental. Entrevista especial com Adriana Ramos

Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line

Os avanços no campo das políticas ambientais no Brasil, nos últimos anos, estão sendo desnutridos. É o que acredita Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental – ISA. “Nos mais de 25 anos em que acompanho as  políticas ambientais, é a primeira vez que vejo um ministro do Meio Ambiente que rejeita a participação da sociedade civil e questiona os  princípios e instrumentos da política ambiental”, dispara, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Na sua avaliação, já ficou claro que o  governo de Jair Bolsonaro não será pautado pelas questões ambientais. E mais: parece não ter receio de sujeitar a pasta do Meio Ambiente a qualquer outro interesse econômico. “Várias autoridades do governo já demonstraram ser negacionistas climáticos, e o próprio ministro do Meio Ambiente considera que essa é uma discussão que deve se manter no campo acadêmico, pois teria a ver com questões futuras e não atuais. Até agora não sabemos a quem caberá a implementação dos planos nacionais e setoriais de adaptação às mudanças climáticas”, acrescenta.

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Cotado para ser o nº 2 da Funai, ‘antropólogo dos ruralistas’ questiona demarcações e agrava conflitos no Pará

Edward Luz, conhecido por questionar territórios indígenas, pode ser o segundo homem mais poderoso da Funai. Antropólogo trabalha para latifundiários no oeste do Pará ao questionar demarcações de terras indígenas e quilombolas, o que agrava o conflito na região

Por Antônio Carlos, de Santarém, e Ana Magalhães, do Repórter Brasil

Edward Luz, que ficou conhecido nos últimos anos como o “antropólogo dos ruralistas”, é o nome cotado pelo governo Bolsonaro para assumir o segundo cargo mais alto da Funai, conforme apurou a Repórter Brasil. Considerado um dos maiores inimigos do movimento indígena brasileiro, ele é famoso por fazer laudos pagos por fazendeiros contra a demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil, uma atuação quem vem agravando o conflito agrário no oeste do Pará. Apesar de não haver vice-presidência na fundação, a tendência é tornar Luz o segundo homem mais poderoso na instituição.

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“Banho no igarapé agora dá coceira”, diz quilombola afetada por mineração de bauxita no Pará

Após 30 anos de denúncias, Oriximiná realizou primeira audiência pública sobre riscos de barragem da Mineradora Rio do Norte; município e estado não confirmam segurança de 25 barragens para comunidades ribeirinhas e quilombolas da região

Por Julia Dolce, em De Olho nos Ruralistas

O quilombola Manuel Edilson de Jesus, morador da Comunidade de Boa Vista, em Oriximiná (PA), achava que conseguiria, no dia 8, parte das respostas às denúncias que tem feito nos últimos 30 anos. Ele integra a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, fundada em 1989 para resistir às invasões e ameaças contra seus territórios, há décadas pautando as potenciais ameaças trazidas pela exploração de bauxita pela empresa Mineração Rio do Norte (MNR).

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Defensoria Pública cria Grupo de Trabalho para avaliar degradação e racismo ambiental em Santo Amaro, BA

O Grupo é composto por uma equipe intersetorial, multidisciplinar e as reuniões acontecerão mensalmente

Por Amanda Santana, na DPE BA

Em julho de 2018 a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou uma audiência pública em Santo Amaro da Purificação sobre a degradação ambiental, poluição e o impacto à vida das comunidades quilombolas pesqueiras. Agora, considerando a necessidade de discutir acerca da contaminação por metais pesados e a degradação ambiental naquele município, a DPE/BA instituiu 0 Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro e arredores.

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Audiência pública encaminha reivindicações de comunidades quilombolas de Coremas (PB)

Iniciativa da DPE reuniu representantes do MPF, Prefeitura, Câmara Municipal, Incra e Dnocs

Procuradoria da República na Paraíba*

Representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores de Coremas (PB) realizaram uma audiência pública na última sexta-feira (22), na sede do Legislativo local, para discutir o encaminhamento de demandas e reivindicações das comunidades quilombolas Santa Tereza, Mãe D’água e Barreiras, localizadas no município sertanejo.

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Bispos do Maranhão relatam preocupação com a conjuntura social e política do país

Como resultado do Conselho Episcopal Regional, realizado em Coroatá, no Maranhão, os bispos católicos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram uma nota relatando os casos que mais os preocupam no cenário brasileiro. Os religiosos temem também as consequências tanto do fim do Ministério do Trabalho quanto das intimidações contra o Cimi e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). “Tanto o Cimi como a CPT são organismos importantes na defesa dos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos trabalhadores do campo, direitos esses que são reconhecidos pela Constituição Federal”

CIMI / CPT

Como resultado do Conselho Episcopal Regional, realizado em Coroatá, no Maranhão, os bispos católicos do Regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiram uma nota relatando os casos que mais os preocupam no cenário brasileiro. Dentre eles, a tragédia de Brumadinho e a remoção de famílias de Paulino Neves (MA) para construção de torres de energia eólica. “Não deixa de ser irônico que pobres pescadores artesanais e pobres camponeses paguem proporcionalmente uma conta maior para a produção dessa energia considerada limpa”.

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Neepes/ENSP promoveu encontro de saberes, sabores e linguagens artísticas entre academia e movimentos populares

Por Joyce Enzler, no Informe Ensp

O lançamento do Núcleo de Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (NEEPES) na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, promoveu o encontro de acadêmicos, moradores do território, indígenas, estudantes, ambientalistas, lideranças de movimentos populares, poetas, artistas e as comidas agroecológicas do Terrapia. De acordo com o coordenador do Núcleo, Marcelo Firpo, o lançamento do NEEPES é o compromisso com uma agenda de pesquisa e produção de conhecimento que articule linguagens artísticas, acadêmicas e populares em torno das lutas por saúde territoriais, dignidade e saúde, tanto no campo como na cidade. 

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Saúde de raiz: encontro da Fiocruz debate sobre saúde e agroecologia

No Informe Ensp

O 1º Encontro de Diálogos e Convergências Saúde e Agroecologia, realizado pela Fiocruz, reuniu agricultores, indígenas, caiçaras e pesquisadores para discutir sobre o tema. Para a revista Radis, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Marco Menezes, afirmou que “o que vemos é um cenário em que mais de 800 milhões de pessoas passam fome no mundo, e o Brasil voltando ao Mapa da Fome. A discussão da agroecologia é importante para pensar a questão da fome, da posse da terra, dos sistemas agroalimentares”.

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quilombo

Incra tem 6 meses para concluir demarcação da Comunidade Quilombola Vicentes, na Bahia

Reconhecimento da comunidade ocorreu em 2006 e, desde então, seus integrantes aguardam titulação da terra

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, em 6 de fevereiro, a decisão que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir, no prazo de 180 dias, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) para demarcação e titulação da Comunidade Quilombola Vicentes, no município de Xique-Xique (BA). O Ministério Público Federal argumentou que o reconhecimento da comunidade foi feito em 2006 e, desde então, seus integrantes aguardam pela titulação sem que sequer os estudos iniciais tenham sido concluídos.

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Órgãos estaduais do Tocantins travam reconhecimento de direitos constitucionais quilombolas

Naturatins tem transformado o CAR nos quilombos em instrumento para regularizar propriedades privadas; Itertins, segundo o MPF, lava as mãos em relação à necessidade de reconhecimento dos territórios pelo governo estadual

Por Maurício Hashizume, em De Olho nos Ruralistas

Comunidades quilombolas do Tocantins têm enfrentado uma série de barreiras para manter válidos os seus Cadastros Ambientais Rurais (CARs), exigidos por lei desde a reforma do Código Florestal, em 2012. O cadastro é uma etapa necessária para a busca de recursos e de outros tipos de apoio para projetos locais. Essas dificuldades para a regularização ambiental se dão junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

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