De acordo com a decisão, demora do Estado na titulação definitiva não pode desproteger o direito fundamental das famílias à terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu,…
Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados Procuradoria da República no Rio Grande do Sul Nesta quarta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma…
Família Feffer lucra com “ativos verdes” enquanto devolução de terras quilombolas segue travada no Espírito Santo Por Mariah Friedrich, Agência Pública No Sapê do Norte, no extremo norte do Espírito Santo, a disputa pela terra não aparece primeiro nos autos…
No sistema do governo, trecho de quase 70 km da BR-163 aparece como se ainda fosse ser feito, embora exista desde a década de 1970 MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
Incra na Bahia O território quilombola Mutecho e Acutinga, situado no município de Cachoeira, na região do Recôncavo baiano, teve seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em 28 de abril de 2026 (terça-feira), no Diário Oficial da…
No Incra A comunidade quilombola Baía Formosa, situada no município de Armação dos Búzios, no estado do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta-feira (30) o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Elaborado pelo Incra/RJ, o documento delimita a…
Descumprindo ordens judiciais, casas de um território ancestral estão sendo demolidas Por Alass Derivas | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Tânia Dutra, uma das lideranças do quilombo Kédi, situado no bairro Boa Vista, ao lado do Country Club de Porto…