Foirn aciona MPF em defesa da demarcação de terras indígenas

A favor da bancada ruralista, MP 870 do governo Bolsonaro coloca em risco a sobrevivência dos povos tradicionais

Por FOIRN

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) protocolou representação no Ministério Público Federal (MPF) sobre a Medida Provisória (MP) n. 870, publicada no dia primeiro de janeiro pelo governo Bolsonaro, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Dentre as principais alterações propostas pela MP consta a transferência da atribuição de identificar, delimitar, demarcar e registrar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Conaq: Carta denuncia Medida Provisória 870/2019

Carta denuncia medida provisória 870/2019 que passa as atribuições de“identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos” para o Ministério do Agronegócio, vulgo Ministério da Agricultura

Na Conaq

A Medida Provisória decretada pelo Presidente Jair Bolsonaro em 01 de janeiro de 2019 (MPV Nº 870/2019) é uma antecipação de um Etnocídio dos quilombolas, além de colocar em risco o meio ambiente brasileiro. Na presente Carta indica-se um conjunto de aspectos que essa MPV abre brechas colocando em visibilidade os perigos que se desenham com esse cenário para os mais de 6 mil quilombos no Brasil.

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ES – Quilombolas reafirmam proibição de venda de terras dentro de retomadas

Objetivo é possibilitar que as famílias sobrevivam da terra. Vendas irregulares estão sob investigação

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

“É inaceitável existir vendas de terras dentro do Córrego do Felipe”. A fala, do presidente da Associação de Pequenos Produtores Agrícolas de Famílias Tradicionais do Córrego do Felipe, Diogo Gomes dos Santos, pode parecer autoritária e descabida. Mas é, na verdade a manifestação de uma clausula estatutária, que existe em defesa de um projeto macro de justiça social e ambiental.

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230 territórios de quilombolas têm reconhecimento ameaçado pelo governo; cunhado de Bolsonaro invadiu quilombo em SP

Medida contra descendentes de escravos, que para o presidente “não servem nem para procriar”, foram anunciadas logo após a posse; observatório mostrou em outubro os interesses da família do capitão nas terras tradicionais, no Vale do Ribeira

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Assim como a demarcação de terras indígenas , o reconhecimento de territórios quilombolas também está ameaçado pela decisão do governo Jair Bolsonaro de deixar o tema sob o comando do Ministério da Agricultura. Atualmente, são 230 territórios de remanescentes que aguardam a identificação, segundo dados da Fundação Palmares, ligada ao governo federal.

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Governo ‘passará a limpo’ demarcações indígenas e quilombolas, diz secretário

Medidas de reforma agrária também serão revistas, segundo o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia

Por Estadão Conteúdo, em O Dia

Todos os processos de ocupações de terras do país, desde as medidas de reforma agrária do Incra, passando por demarcações de terras indígenas pela Funai e por delimitações de terras quilombolas pela Fundação Palmares, serão alvo de um levantamento pelo governo Bolsonaro.

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Nota do Cimi: Medidas inconstitucionais do governo Bolsonaro afrontam direitos indígenas

Em nota, Cimi repudia medidas que pretendem gestar o país a partir de propósitos que visam desqualificar os direitos individuais e coletivos de comunidades e povos tradicionais, atacar lideranças que lutam por direitos, ameaçar e criminalizar defensores e defensoras do meio ambiente, indigenistas, entidades e organizações da sociedade civil.

No Cimi

O presidente da República Jair Bolsonaro, minutos depois de sua posse, em 01 de janeiro de 2019, editou a Medida Provisória 870/2019. A MP tem a finalidade de estabelecer a estrutura do governo, os objetivos e funções de seus ministérios e órgãos e as medidas a serem adotadas pela administração pública federal.

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Bolsonaro enfraquece Funai e joga sombra sobre futuro socioambiental do país

Presidente transferiu para ministério comandado por ex-deputada ruralista a tarefa de demarcar novas terras indígenas

Por Gil Alessi, no El País

Com uma canetada o presidente Jair Bolsonaro decretou o esvaziamento das funções da Fundação Nacional do Índio (Funai), e colocou na berlinda a demarcação de novas terras indígenas e a conservação do meio ambiente. O capitão assinou uma medida provisória que delega ao Ministério da Agricultura, chefiado por Tereza Cristina da Costa (DEM), até então líder da bancada do agronegócio na Câmara, a tarefa de identificar e demarcar terras indígenas no país. Esta era uma das principais atribuições da Funai nas últimas décadas. A alteração, publicada no Diário Oficial na noite de terça-feira horas após a cerimônia de posse de Bolsonaro, é um antigo desejo do agronegócio e da bancada ruralista do Congresso.

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“Por que a ferrovia não está sobre a fazenda dos invasores do território?”

Combate Racismo Ambiental

A campanha Interfaces do Racismo -composta por quatro mini-documentários de até 10 minutos divididos nos eixos racismo institucional, racismo estrutural, racismo ambiental e racismo religioso- foi lançada no final de novembro pela Defensoria Pública da União, mas com uma divulgação tão tímida que somente hoje tomamos conhecimento dela. 

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A posse

Por Lília Diniz

Tá bom senhor presidente, respondendo a sua inoportuna mensagem, que invadiu meu celular, confirmo que:

além de não levar a mim mesma para sua posse, informo que dona poesia também não irá! Ela estará em delírio gozoso com Gullar, Mercedes Sosa, Violeta Parra, Brecht, Maiakovski, Artur Gomes, Adeilton Lima, Celso Borges, Margô, Marina Mara, Edmilson Souza, Neruda… cantando para o proletariado e para quem tiver ouvidos de ouvir e coração de sentir.

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