quilombolas

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação

Deixe um comentário

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (5), nota para esclarecer que não há negociações abertas sobre compensação dos impactos de eventual obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará – incluindo o derrocamento do Pedral do Lourenção –, as quais só poderão ser feitas após a realização das obrigações indicadas na ação que a instituição ajuizou em agosto de 2024. (mais…)

Ler Mais

Os riscos de um “mar de lama” na Amazônia

Deixe um comentário

Segundo investigação, quase metade das barragens minerarias em seis estados estão sob risco de rompimento – e só 17% foram vistoriadas em 2024. No Pará, quilombos fazem fronteira com 11 mineradoras e lutam no tribunal para denunciar o descarte irregular de rejeitos

Por Jullie Pereira, na InfoAmazonia

Uma parte da população amazônica vive próxima a barragens de mineração que apresentam problemas estruturais e de risco potencial à vida humana e à floresta. Uma análise exclusiva da InfoAmazonia revela que, dos 371 empreendimentos minerários na região, 46% (171) estão em estado de emergência — com falhas físicas, como corrosão, erosão ou desgaste de materiais —, ou classificados como risco médio ou alto de atingir comunidades e causar danos em caso de rompimento. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM). (mais…)

Ler Mais

MPF recomenda que SPU crie força-tarefa para agilizar titulação de sete territórios quilombolas no Pará

Deixe um comentário

Demora na transferência das áreas da SPU ao Incra leva a violações de direitos e a conflitos agrários e socioambientais

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) adote medidas urgentes para acelerar os processos de regularização fundiária de sete territórios quilombolas localizados em Santarém, Óbidos e Oriximiná, no Pará. A principal medida sugerida é a criação de uma força-tarefa ou grupo de trabalho específico no estado. (mais…)

Ler Mais

MPF consegue decisão que obriga Incra e União a apresentarem cronograma de titulação de 12 comunidades quilombolas na Bahia

Deixe um comentário

Justiça concedeu 30 dias, para entrega do cronograma, e 24 meses, para a conclusão da titulação dos territórios, situados em Nordestina

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para que o Incra e a União apresentem cronograma com todas as etapas para a titulação de 12 territórios quilombolas, localizados no município de Nordestina (BA). A decisão da Justiça Federal determinou prazo de 30 dias para o envio do cronograma e de 24 meses para a conclusão de todo o procedimento de titulação, sob pena de multa em caso de descumprimento. (mais…)

Ler Mais

Defensoria em Ação leva cidadania ao Quilombo do Alto da Serra

Deixe um comentário

por Jaqueline Banai, em Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou mais uma edição do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, neste sábado (27), no Quilombo do Alto da Serra, localizado no município de Valença, na região do Vale do Café, no Sul Fluminense. Ao longo do dia, 40 moradores foram atendidos em diversas áreas do direito e também tiveram acesso a serviços públicos essenciais, em uma articulação que fortalece os laços com as comunidades tradicionais do Rio de Janeiro. (mais…)

Ler Mais

MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

Deixe um comentário

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja concluído o processo de reconhecimento, demarcação e titulação do território tradicional da Comunidade Quilombola Quartel do Indaiá, localizada no Distrito de São João da Chapada, no município de Diamantina (MG). (mais…)

Ler Mais

Há sete anos sem nenhum território titulado, quilombolas do Pará cobram reestruturação do Incra no estado

Deixe um comentário

Entidades denunciam estagnação das titulações no Pará e pedem ações urgentes; em âmbito nacional, CONAQ abandona mesa de diálogo com governo federal

Terra de Direitos

Associações quilombolas do Pará apresentaram, nesta quarta-feira (24), na 18ª Mesa Nacional Quilombola, realizada em Brasília (DF), nota pública em que denunciam a falta de atuação e a postura negligente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado na garantia do direito territorial das comunidades quilombolas. As entidades exigem uma reestruturação completa das Superintendências Regionais de Santarém (SR-30) e Belém (SR-1), incluindo a exoneração do superintendente de Santarém, José Maria Melo, e a contratação de equipe técnica adequada e suficiente para dar andamento aos processos de titulação. O documento foi divulgado ontem (23) com assinatura de 30 associações quilombolas paraenses e organizações parceiras, entre elas a Terra de Direitos. (mais…)

Ler Mais