No Norte de Minas, mulheres realizam 8º Encontro no Brejo dos Crioulos

Nesta quinta-feira, 29, ocorreu, na Comunidade Araruba, no município mineiro de São João da Ponte, distante 574 quilômetros de Belo Horizonte, o 8º Encontro das Mulheres de Brejo dos Crioulos, que reuniu cerca de 40 participantes.

CPT

Localizada às margens do Rio Arapuim, afluente do Rio Verde Grande, Brejo dos Crioulos é uma comunidade quilombola centenária que sempre precisou lutar pela regularização de seu território e contra os conflitos no campo.  

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Em Minas, Justiça Federal obriga Incra a finalizar processo de reconhecimento de quilombo

Decisão foi obtida pelo MPF numa ação civil pública que foi ajuizada em 2009 devido à inércia da autarquia no procedimento de regularização fundiária da comunidade Mato do Tição

Ministério Público Federal em Minas Gerais

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), obteve sentença que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a finalizar procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade quilombola Mato do Tição.

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Quer fazer algo pela Amazônia que arde? Ouça esta mulher: Alessandra Korap Munduruku

Por Alexandra Lucas Coelho, no Sapo24

Não compre carne, nem soja, nem madeira, nada que venha da Amazônia. Tudo isso tem sangue indígena, alerta Alessandra Korap, uma das novas líderes da Amazônia. Uma mulher que é um pontinho no mapa em fogo, lá. “Esse governo está matando a Amazônia, está matando os povos indígenas. Está matando o que é a vida”.

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MPF obtém liminar para encerrar lixão em comunidades quilombolas no Sertão paraibano

Prefeitura de Cacimbas (PB) tem 90 dias para executar Plano de Recuperação de Área Degradada

Procuradoria da República na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) obteve liminar em ação civil pública na qual requereu o encerramento de um ‘lixão’ localizado no distrito de São Sebastião, no município de Cacimbas (PB), no Sertão paraibano, onde estão situadas as comunidades quilombolas Chã e Aracati. O município vem descumprindo, reiteradamente, a legislação ambiental quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos, por manter o lixão a céu aberto e sem cuidados sanitários. A liminar foi concedida pela 14ª Vara da Justiça Federal.

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Maranhão: Quilombo de Açude é incendiado por grileiros e famílias sofrem ameaças

Os membros do Quilombo de Açude, no município de Serrano do Maranhão, tiveram novamente suas terras queimadas por grileiros. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Cururupu, além das plantações incendiadas, a comunidade tem sido vítima de ameaças de um homem armado que se diz detentor da terra.

Na CPT*

A última plantação foi queimada no domingo (18) e pertencia ao lavrador quilombola Benedido Silva, o que fez sua filha, Elissandra de Oliveira, registrar o B.O. Segundo ela, o homem chamado Antônio Carlos de Carvalho já vinha importunando os moradores desde o mês de junho, quando disse ter comprado terrenos dentro do território quilombola – apesar de ele estar em processo de regularização no Incra desde 2011.

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Lei de Licenciamentos: Observatório contrapõe argumentos de deputado Kim Katarguiri

Deputado apresentou novo texto que liquida completamente a fiscalização e as regras para o licenciamento ambiental

Redação Rede Brasil Atual

Observatório do Clima (OC) desmontou algumas mentiras utilizadas pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para justificar o texto proposto por ele para o projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental. O objetivo da nova legislação é regular toda atividade econômica com impacto no meio ambiente, na saúde e na segurança das pessoas, mas o relatório de Kataguiri praticamente liquida qualquer possibilidade de regulação, fiscalização e controle do impacto ambiental dos empreendimentos. E coloca em risco, segundo o estudo, 22% das terras indígenas e 87% dos territórios quilombolas.

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Roraima: CPT apresenta Relatório Conflitos no Campo Brasil 2018

“Não queremos divulgar apenas estatísticas, mas denunciar a violência institucionalizada e naturalizada”, diz CPT.

por Jaime C. Patias – conselheiro geral dos Missionários da Consolata / CPT

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Roraima, com a participação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançou na última sexta-feira, 16 de agosto, o Relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2018. Em sua 34ª edição, o documento reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O relatório, que já foi lançado em nível nacional, agora vem sendo apresentado nos diversos regionais. Em Boa Vista o evento ocorreu no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com participação de 150 pessoas e representantes da CPT, do Cimi, lideranças indígenas, agricultores, Diocese de Roraima e diversas entidades.

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Relatório de diligência à Alcântara pede que Congresso não delibere sobre acordo com os EUA até titulação das terras quilombolas

Por Pedro Calvi, CDHM

A diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve em Alcântara (MA) nos dias 04 e 05 de julho. Nesta quarta-feira (14), foi apresentado o relatório da visita às comunidades quilombolas que podem ser remanejadas das áreas de origem por causa da possível implantação de um acordo, feito em março deste ano, entre o governo federal e os Estados Unidos, de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara. São mais de 2.000 pessoas agrupadas em 791 famílias. Todos reivindicam os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID), publicado em novembro de 2008. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. Se houver a execução do acordo, 30 comunidades quilombolas podem ser afetadas.

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Menos de 7% dos territórios quilombolas reconhecidos têm títulos de propriedade

Apesar de Constituição garantir, apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombos receberam títulos das terras. Disputas econômicas estão entre as causas

Por Matheus Souza, no Jornal da USP

No Brasil, de um total de 2.715 territórios quilombolas, somente 182 (6,7%) são titulados. Os números foram revelados numa pesquisa desenvolvida na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, e foram obtidos na Fundação Cultural Palmares (FCP) e no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ambos do Governo Federal. De acordo com Gabriel Colombo, autor do estudo, um dos motivos é a dinâmica política e econômica da distribuição de terras no Brasil, que prioriza a expansão das grandes propriedades em detrimento de comunidades tradicionais, quilombos e territórios indígenas.

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Mulheres Sem Terra do Maranhão se unem à Marcha das Margaridas

A expectativa é reunir cerca de 100 mil mulheres em um espaço para todas aquelas que lutam por seus direitos e por um Brasil melhor

Por Mariana Castro, na Página do MST 

Com força e otimismo, mulheres de assentamentos e acampamentos do Maranhão deixaram suas casas na madrugada desta segunda (12) rumo à Brasília (DF), para se unirem à Marcha das Margaridas, que acontece durante os dias 13 e 14 de agosto.

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