quilombo

MPF quer conclusão do processo de demarcação de terra da Comunidade Quilombola de Acupe, em Santo Amaro (BA)

Na ação há pedido liminar para que o Incra inicie Relatório Técnico de Identificação e Delimitação em até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Incra (Incra) para que inicie e conclua o processo de demarcação de terra da Comunidade Quilombola de Acupe, no município de Santo Amaro (BA). Na ação, o MPF requer que o instituto adote as medidas necessárias a identificar, reconhecer, delimitar e titular a área ocupada pela população – que já foi certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo desde janeiro de 2010. (mais…)

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Justiça Global lançará no Brasil e Canadá relatório sobre violações da mineradora Kinross dia 11/12

Por Daniela Fichino, da Justiça Global

A gigantesca mina a céu aberto lança suas nuvens de detritos no céu da cidade de Paracatu, norte de Minas Gerais. Das janelas de muitas casas, a mina se transforma na paisagem dominante, ocupando um espaço contíguo ao centro da cidade. Não se trata de um projeto qualquer, mas da maior extração de ouro do país e uma das maiores do mundo – de lá saem cerca de 22% de toda a exploração deste minério no Brasil. (mais…)

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Carta do II Seminário Alcântara: a Base Espacial e os Impasses Sociais

Reunidas no II Seminário Alcântara: a Base Espacial e os Impasses Sociais, ocorrido nos dias 24 e 25 de novembro de 2017 no Auditório Instituto Federal do Maranhão, Campus Alcântara, comunidades quilombolas e entidades parceiras divulgam carta de repúdio e em defesa de seus direitos diante do avanço ilegal das negociações para cessão da Base Espacial de Alcântara aos Estados Unidos e outros países. Leia a íntegra da Carta abaixo. [Combate Racismo Ambiental]  (mais…)

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Ibama exige plano de emergência para barragens de mineração em Oriximiná (Pará)

Duas das 24 barragens da Mineração Rio do Norte estão situadas a cerca de 400 metros do Quilombo Boa Vista. Até hoje, a comunidade não foi preparada para lidar com situações de emergência. Após mais de um ano da vistoria, o Ibama exige medidas da mineradora

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Em início de novembro, o Ibama notificou a Mineração Rio do Norte  – a maior produtora de bauxita do Brasil – demandando atendimento às exigências do relatório de vistoria  das barragens e elaboração de plano de ação para a execução imediata. O prazo para cumprimento da notificação é de sete dias, a contar da data de seu recebimento. (mais…)

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“A modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade”: Carta de Topé Pãn e o I Encontro Afro Indígena e Anticolonial

Cimi

“Por trás de um discurso triunfalista, a modernidade esconde o horror que a constitui: a colonialidade”. O trecho foi pinçado da Carta de Topé Pãn e sintetiza parte da discussão realizada pelo diálogo de construção do I Encontro Afro Indígena e Anticolonial, no Rio Grande do Sul. Povos indígenas, quilombolas, povos de terreiros, movimento negro, organizações sociais e coletivos se juntaram para debater e construir coletivamente projetos dissidentes de re-existência, entre os quais a opção anticolonial se mostra como uma das dimensões mais potentes. (mais…)

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Quilombolas enfrentam dificuldades para garantir seu direito ao território

Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta que, no Brasil, existem mais de 3 mil comunidades quilombolas e pelo menos 1674 processos de titulação de terras. Até hoje, porém, apenas 169 territórios foram titulados, contemplando 259 comunidades e cerca de 16 mil famílias. Mesmo assim, na proposta apresentada pelo golpista Temer (PMDB) para o orçamento de 2018, há um corte de 62,5% nos recursos para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas

Wallace Oliveira – BdF / CPT

Ser quilombola não é coisa do passado. Uma das questões mais atuais da resistência dessas comunidades é a luta pelo território. No Brasil, o número de quilombos titulados é baixo. Quilombolas enfrentam ameaças do agronegócio, da especulação imobiliária e do próprio poder público. Para piorar, para o orçamento de 2018, governo não eleito propõe corte de recursos na área.  (mais…)

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Agroecologia e a luta dos povos: encontro debate práticas para o Bem Viver

Por Ruy Sposati, do Encontro Tocantinense de Agroecologia, Terra Indígena Apinajé (TO) – Cimi

“A gente precisa mudar a estratégia da luta dos pobres”, disse uma quebradeira de coco a 354 pessoas apinhadas num chapéu de sol, debaixo de um toró. Pela quantidade de aplausos, a frase parece ter unificado o sentimento das quebradeiras, quilombolas, indígenas, pescadores, camponeses e movimentos sociais reunidos no Terceiro Encontro Tocantinense de Agroecologia, na aldeia Cipozal, do povo indígena Apinajé.  (mais…)

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quilombo

TRF4 nega pedido do MPF para acelerar demarcação de quilombo no PR

No Âmbito Jurídico

A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas (PR), terá que aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que está assentada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado na última semana, pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que a União concluísse em 60 dias um cronograma da consecução da demarcação e fizesse a implementação em um ano. (mais…)

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‘Está em jogo a reestruturação do mercado formal de terras no Brasil’. Entrevista com Julianna Malerba

IHU On-Line

Assessora nacional da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Julianna Malerba concede entrevista à Fundação Böll. Ela fala dos retrocessos na legislação socioambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a que, ao lado da reorganização do mercado de trabalho, a reestruturação do mercado de terras está no centro dos interesses dos grupos que mantém Temer no poder. (mais…)

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Incra do Médio São Francisco aprova RTID da comunidade quilombola Jatobá

No Incra

O Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência do Incra do Médio São Francisco, aprovou, na tarde de segunda-feira (20) dia da Consciência Negra, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Jatobá, localizada no município de Cabrobó, Sertão pernambucano. O próximo passo é a publicação do Relatório no Diário Oficial da União, prevista para acontecer até a segunda quinzena de dezembro. (mais…)

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