Ignorados em audiência com ministro, quilombolas de Alcântara reafirmam luta pela titulação de seus territórios

Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara afirma não ter sido convidado para seminário que contou com a participação do ministro Marcos Pontes; quilombolas exigem que o governo ratifique parecer do Incra para titulação de seu território

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

No dia 15 de abril, um seminário organizado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do Maranhão atraiu as atenções do governo federal, que busca aprovar no Congresso o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado com os Estados Unidos em março para a utilização comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA), localizado a 30 quilômetros da capital São Luis.

(mais…)

Ler Mais

DPU consegue suspender reintegração de posse de área ocupada por quilombo no MT

A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu suspender, junto ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), decisão liminar que determinava a reintegração de posse de áreas supostamente pertencente à Fazenda Molhadinho, situada entre os municípios de Nossa Senhora do Livramento e Poconé, no interior do Mato Grosso. A área é ocupada há anos pela Comunidade Quilombola São Gonçalo II.

(mais…)

Ler Mais

Comunidade Quilombola de São Gonçalo II (MT) consegue derrubar liminar que determinava despejo

Por Gisele Barbieri, Terra de Direitos

A Comunidade Quilombola de São Gonçalo II, localizada entre os municípios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento, estado do Mato Grosso, alcançou uma importante vitória nesta segunda-feira (29). Por dois votos a um, a 6ª turma do Tribunal Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), indeferiu uma decisão liminar que determinava a reintegração de posse da área do quilombo e, por consequência, a retirada das famílias quilombolas de seu território de origem. Com isso, as 19 famílias instaladas na área há mais de 60 anos, permanecerão no território.

(mais…)

Ler Mais

Um milhão de pessoas são atingidas por conflitos no campo, em 2018

Os dados dos Conflitos no Campo de 2018, registrados pela CPT, evidenciam um aumento de quase 36% de pessoas envolvidas em conflitos, em relação ao ano anterior

por Solange Engelmann, na Página do MST

Atualmente, são vários os ataques às conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, como a ameaça da reforma da previdência, a privatização do petróleo, o ataque à educação pública e às universidade públicas e o incentivo ao ódio e opressão contra as populações pobres.

(mais…)

Ler Mais

Invernada Paiol de Telha é o primeiro quilombo titulado no Paraná

Após intensa mobilização e pressão, comunidade conquista 225 hectares dos cerca de 2.960 hectares a que tem direito.

Por Franciele Petry e Lizely Borges, no Terra de Direitos

Cinquenta anos de luta e mais de um século de resistência estão presentes na voz embargada de quem hoje comemora a vitória conquistada pela famílias do Quilombo Invernada Paiol de Telha. “Emocionadíssima”, é como define o sentimento Danielly da Rocha Santos, vice-presidente da Associação Quilombola da comunidade. Isso porque as famílias do quilombo localizado na cidade de Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, receberam nesta terça-feira (30) a notícia de que o Paiol de Telha é oficialmente o primeiro território quilombola a ser titulado no estado.

(mais…)

Ler Mais

Astúcias do poder: mecanismos étnicos-raciais e burocráticos em operação

Por Joaquim Shiraishi Neto[1], Diogo Diniz Ribeiro Cabral[2], Josiane Gamba[3], para Combate Racismo Ambiental

Há tempos, associados, assessores e simpatizantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) têm compartilhado, com preocupação, informações (reportagens, entrevistas, denúncias, textos, pareceres, decisões) sobre as decisões políticas endereçadas aos povos e comunidades tradicionais do Brasil neste período de aprofundamento do Estado de Exceção, com a posse de Jair Bolsonaro.

(mais…)

Ler Mais

GT Degradação e Racismo Ambiental da DPE/BA realiza reunião da Comissão Executiva

A próxima reunião definirá a composição, calendário e projeto de atuação estratégica

Por Luciana Costa, na DPE/BA

O Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental de Santo Amaro e Região, criado em fevereiro deste ano pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, realizou a primeira reunião da Comissão Executiva nesta terça-feira, 23. A formação do GT foi consequência da audiência pública A Degradação Ambiental, Poluição e o Impacto à Vida das Comunidades Quilombolas Pesqueiras. A atividade foi organizada pela Instituição e pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Bahia, em parceria com associações de pescadore(a)s, marisqueiro(a)s e quilombolas.

(mais…)

Ler Mais

Sem políticas sociais, defensores seguem em risco de morte

Conflitos por terra e ambiente estão por trás de 348 dos 416 casos incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; para vítimas e especialistas, programa tem de se articular com políticas sociais e Judiciário

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

“O Brasil segue comprometido com a proteção dos corajosos defensores de Direitos Humanos, cujo trabalho contribui para a plena fruição dos Direitos Humanos por todos.” O trecho faz parte do discurso de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), na 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na Suíça, em 25 de fevereiro passado. Em sua estreia internacional, a pastora buscou mudar a imagem do atual governo brasileiro, marcada, desde a campanha, pelas falas agressivas de Jair Bolsonaro e seus seguidores contra homossexuais, mulheres e movimentos sociais.

(mais…)

Ler Mais

OTSS Bocaina e Funasa ampliam intercâmbio para construção de tecnologias sociais inovadoras

Vanessa Cancian, OTSS

Como uma tecnologia social pode ser incorporada no dia-a-dia de uma comunidade tradicional? O intercâmbio de saberes entre a academia e os povos e comunidades que vivem no território da Bocaina é o eixo norteador da política de atuação do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS). Nesse contexto, desde 2009, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apoia iniciativas da Fiocruz na região, no campo da saúde territorializada, ou seja, ações que constroem um ambiente saudável por meio de práticas sustentáveis que dialoguem com o modo de vida de caiçaras, indígenas e quilombolas. 

(mais…)

Ler Mais