Ação alega que Judiciário deve agir em meio a falta de regras sobre uso de programas que permitem invadir smartphones Mateus Coutinho, em Brasil de Fato A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ordene a…
“No início da próxima semana, as vítimas brasileiras do amianto estarão se manifestando em Brasília sobre o adiamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de uma decisão que poderia pôr um fim nas operações da mina de amianto de Cana Brava…
por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira, 3 de outubro, que o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira, no agreste de Pernambuco, foi vítima de erro do judiciário. A falha aconteceu em 2015,…
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada após a APIB apontar ao STF que os órgãos federais estão descumprindo as determinações da Suprema Corte. ClimaInfo O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo…
ConJur No dia 8 de janeiro de 2023, o Brasil assistiu consternado a uma série de atos violentos e antidemocráticos que visavam desestabilizar o sistema democrático do país. Uma multidão de extremistas, em uma tentativa audaciosa, instigou um golpe contra…
Brasil de Fato Paraíba realizou uma entrevista com a jurista para tentar compreender as suas expectativas e perspectivas Por Cida Alves, Brasil de Fato | João Pessoa (PB) os últimos dias, especulações sobre a próxima indicação de Luiz Inácio Lula da…
Na Abraji O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas encaminhou hoje, 11.set.2023, carta à Presidência da República solicitando que o presidente Lula reconsidere sua posição quanto à transparência dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na…