Justiça ordena retirada de invasores da Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)

Liminar foi concedida em Redenção, onde tramita processo da Funai em favor dos indígenas Xikrin

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal emitiu ordem de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. A decisão liminar foi concedida na última sexta-feira (6) e deve ser apresentada aos invasores por um oficial de Justiça, com apoio da Polícia Federal.

Para o juiz Hallison Costa Glória, da vara federal de Redenção, a existência de invasões na porção sudoeste da Terra Indígena está comprovada e, em resposta ao pedido feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai), deu prazo de sete dias para que os invasores saiam voluntariamente, “sob pena do emprego da força”. O Ministério Público Federal (MPF) atuou no processo como fiscal da lei e se manifestou favoravelmente ao pedido da Funai.

A TI está invadida desde 2018, mas a situação se agravou em 2019 e, no último dia 21, caciques e guerreiros Xikrin, cansados de esperar pelas autoridades, fizeram uma expedição para apreender motosserras e exigir a retirada pacífica dos grileiros. No dia 26 de agosto, lideranças Xikrin foram até Altamira e relataram ao MPF que estavam sofrendo ameaças de pessoas que portavam armas de grosso calibre, provavelmente contratadas por invasores que ocupam irregularmente a região do igarapé Prazer, perto da aldeia Rap-Ko. Desde então, o MPF já enviou dois ofícios às autoridades de segurança pedindo urgência na retirada dos invasores. Com a ordem judicial, aguarda-se uma operação a qualquer momento.

Cronologia:

  • 25/1/2019: Funai entra com ação de reintegração de posse em favor do povo Xikrin contra invasores que avançam nos limites sudeste da terra indígena. Ação começa tramitando em Altamira mas posteriormente é enviada para a Justiça Federal em Redenção
  • 21/8/2019: Caciques e guerreiros vão até o local onde invasores se encontram nos limites sudoeste da TI, próximo a aldeia Rap-Ko e exigem sua retirada pacífica
  • 26/8/2019: Após um fim de semana de tensão, lideranças Xikrin vão até Altamira e relatam ameaças de ataques por parte dos invasores
  • 26/8/2019: O MPF envia o primeiro documento pedindo ações urgentes das forças de segurança para evitar um conflito na Trincheira-Bacajá
  • 28/8/2019: Em resposta ao MPF, autoridades fazem um sobrevoo na Terra Indígena, constatam as invasões e dizem que vão planejar uma operação
  • 2/9/2019: O MPF se manifesta no processo de reintegração de posse da Funai e pede à Justiça Federal em Redenção que conceda liminar urgente em favor dos indígenas
  • 3/9/2019: Em novo documento às forças de segurança, procuradores da República de Altamira e Redenção dão novo prazo, de cinco dias, para que sejam tomadas providências concretas contra as invasões
  • 6/9/2019: Concedida liminar de reintegração de posse em favor do povo Xikrin, pela Justiça Federal em Redenção

Processo nº 1000108-11.2019.4.01.3903 – Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal em Redenção (PA)

Consulta processual

Imagem: Terra Indígena Trincheira- Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros. Foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA

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