CDHM faz diligência a áreas de conflitos agrários do Triângulo Mineiro

Pedro Calvi, CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (12 e 13), uma diligência à região do Triângulo Mineiro, onde ocorrem sistemáticos conflitos pela terra. O objetivo da missão é avaliar a extensão dos conflitos, as ações já tomadas pela justiça e órgãos responsáveis, e os riscos iminentes. Os deputados Helder Salomão (PT/ES) presidente da CDHM, e Rogerio Correia (PT/MG), vão coordenar o trabalho. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e parlamentares estaduais também devem participar da missão.

Programação

No final da manhã de quinta (12), a diligência visita o acampamento Beira Rio, no município de Fronteira. Cerca de 138 famílias do Movimento Terra e Liberdade (MTL) vivem no local. Em janeiro deste ano, através do Coletivo de Advocacia popular do Triângulo Mineiro, o grupo conseguiu impedir o despejo. Pela tarde, o grupo vai ao acampamento Arco Irís, em Gurinhatã, para reunião com assentados e lideranças. Neste local, vive há 12 anos um grupo de aproximadamente 60 famílias, também do MTL.

O acampamento fica às margens da rodovia MGC-461. Em julho de 2018 saiu o decreto de desapropriação da Fazenda Usina Gurinhatã, destinada ao assentamento do grupo. Porém, falta a emissão do Título da Dívida Agrária (TDA), para que seja feita a imissão do Incra na posse da área. Enquanto a situação não se resolve, os agricultores denunciam conflitos com jagunços e milícias que atuam como seguranças dentro da fazenda. Na faixa onde vivem os acampados são cultivados mandioca, pepino, abóbora, batata doce, verduras, feijão, amendoim, milho e frutas. Em maio deste a CDHM enviou ofício para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão solicitando apoio junto ao Incra no andamento do processo de desapropriação da área. Além disso, a  Comissão oficiou o delegado regional da Polícia Civil de Ituiutaba pedindo informações sobre o inquérito policial instalado para apurar as ações dos jagunços e milícias armadas. Ainda no acampamento Arco-Íris acontecerá uma audiência com o Ministério Público, justiça local e polícia civil.

Às 9h da manhã de sexta (13), a diligência da CDHM promove uma reunião na Câmara de Vereadores de Ituiutaba, com representantes do poder público e lideranças da sociedade civil, para debater os conflitos agrários nos acampamentos visitados.

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